A Polícia Federal fez uma operação na manhã desta terça-feira (24) em investigação sobre suposta fraude de R$ 15 milhões na contratação de merenda escolar para a rede de ensino fundamental de Ubatuba, litoral paulista. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão.
Essa mesma investigação culminou na cassação do mandato da então prefeita Flávia Pascoal (PL) pela Câmara de Ubatuba, em maio deste ano. A Folha entrou em contato com Pascoal via redes sociais, mas não recebeu resposta até a publicação.
A investigação, segundo a PF, apura possíveis crimes de fraude em licitação e fraudes na execução de contrato em decorrência da subcontratação de empresa da família da ex-prefeita para fornecimento de pães.
As diligências apuraram a possível participação de empresários e funcionários públicos no esquema. Do total de mandatos expedidos pela Justiça Federal em Caraguatatuba, 24 foram cumpridos em Ubatuba, um em Natividade da Serra (SP) e um em São José dos Campos.
Além da ex-prefeita, seis funcionários foram afastados de suas funções públicas e proibidos de acessar e frequentar todos os órgãos da prefeitura. A PF esteve também na sede da Secretaria de Educação, que é a pasta diretamente envolvida nas investigações.
A apuração começou em março de 2023 e demonstrou, de acordo com a PF, direcionamento do processo licitatório para favorecimento de duas empresas contratadas pela prefeitura. O contrato foi realizado via pregão eletrônico, com valor total de R$ 15 milhões, destinado ao fornecimento de diversos itens da merenda escolar da rede municipal.
Veja a ação da PF no endereço de um dos alvos
Com a quebra de sigilo, os policiais recolheram possíveis provas, como anotações, livros em geral, notas fiscais e demais provas relacionadas às fraudes e desvios anteriormente apontados, bem como telefones celulares, computadores pessoais, equipamentos eletrônicos de armazenamento de dados, além de informações salvas na nuvem.
A Câmara Municipal de Ubatuba abriu processo em março e cassou o mandato de Pascoal em 30 de maio deste ano, em razão dessa investigação. A suspeita é que a padaria que forneceu os pães era ligada à família da prefeita e cobrou um preço acima do mercado.
Segundo disse o presidente da Câmara, Eugênio Zwibelberg (União Brasil), a padaria Pascopan vendeu para a Santa Casa o pão do tipo careca por R$ 6,50 o quilo. Já na compra para a prefeitura, o mesmo tipo custou R$ 21 o quilo.
Foi a primeira vez, disse o vereador, que a padaria participou de uma licitação municipal. A reportagem entrou em contato na Pascopan, mas uma atendente respondeu que não era "interesse do dono do estabelecimento dar entrevista".
Na licitação, conforme dados do pregão eletrônico 78-2022, constam valores contratuais envolvendo a Pascopan no valor de R$ 730 mil no fornecimento de pães para as escolas municipais.
Os investigados responderão pela acusação de crimes de fraudes no processo de licitação e associação criminosa, com pena de até 14 anos de prisão, em caso de condenação.
A Prefeitura de Ubatuba afirmou que o prefeito Márcio Maciel (MDB) acompanha a PF desde cedo no paço municipal, colaborando com as diligências e fornecendo acesso e documentos, físicos e digitais.
Pascoal é professora e começou na política em 2013, eleita como vereadora pelo PDT. Em 2016, saiu candidata a prefeita pelo PSB, obteve 6.563 votos, sendo a quarta mais votada. Em 2020, se elegeu prefeita pelo PL com 14.222 votos (31,37% dos votos válidos). Em 2022, rompeu politicamente com seu vice-prefeito.
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