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Governo restringe trânsito de caminhões em balsa para Ilhabela

Novas regras limitam peso a 40 toneladas e definem horários para circulação dos veículos

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São Paulo

O Governo de São Paulo criou novas regras e vai restringir o trânsito de caminhões na balsa entre São Sebastião e Ilhabela, no litoral do estado. A medida foi anunciada após pressão de moradores e empresários da cidade, que cobraram resposta da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) por falhas em embarcações e registro de filas de quase dez horas.

Uma nova regulamentação para o transporte de cargas por embarcações foi publicada nesta sexta-feira (6) e entrará em vigor em dez dias. A medida cria restrições de horários para veículos maiores e estabelece limite de peso de 40 toneladas.

De segunda a quinta, será proibida a circulação de veículos com quatro eixos ou mais entre 6h e 20h.

Nos fins de semana, a proibição vale também para os caminhões de três eixos. Às sextas-feiras, o trânsito será vedado entre 10h e 23h59. Já aos sábados, a restrição vai das 8h às 16h e, aos domingos, das 8h às 14h.

Travessia de balsa entre São Sebastião e Ilhabela, no litoral de São Paulo - Bruno Santos - 29.jul.2018/Folhapress

A regra também muda nos feriados prolongados —quando há emenda com o fim de semana. Na véspera, a restrição vai das 11h às 23h59 e, no primeiro dia do período, das 8h às 16h.

O motorista também terá que fazer um agendamento quando a carga transportada exigir que a travessia seja feita sem o compartilhamento da balsa com veículos de passeio —caso de cargas perigosas, inflamáveis, explosivos e caminhões de coleta de lixo carregados. O agendamento deve ser feito com 48 horas de antecedência pelo site do Departamento Hidroviário.

As novas restrições não se aplicam a serviços essenciais, como transporte de alimentos perecíveis, serviços médicos, e de forças de segurança.

Segundo a Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), cerca de 7.000 caminhões utilizam todo mês a travessia entre São Sebastião e Ilhabela. Atualmente a rota tem cinco embarcações em funcionamento e três aguardando melhora da condição de ventos e maré para retorno.

Na ilha turística, empresários, comerciantes e moradores fizeram uma petição endereçada ao governador solicitando providências em relação às longas filas e necessidade de modernização de equipamentos.

No último dia 28, a travessia ficou interrompida por 9h38 em decorrência de uma ventania e da maré desfavorável. Nesta sexta-feira, segundo a Semil, a travessia para de Ilhabela operou com 90 minutos de espera, em média, e 30 minutos no sentido oposto.

Por meio de nota, o governo disse que as novas regras para caminhões fazem parte de um "conjunto de medidas de curto, médio e longo prazo, anunciadas, no último sábado (30), para todo o sistema de travessias litorâneas do estado". O pacote também inclui novo controle de pesagem por balança no embarque da balsa em São Sebastião, já em funcionamento desde quarta-feira (4).

Ainda de acordo com a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), a balsa São Sebastião/Ilhabela vai receber investimentos de R$ 31,7 milhões para a modernização da frota e R$ 48,8 milhões em dragagem, drenagem e reforma de flutuantes, entre outros.

A secretária responsável pela Semil, Natália Resende, também disse que a pasta está estruturando uma PPP (Parceria Público-Privada) para a concessão das travessias. Um estudo deve ser contratado ainda neste semestre e a previsão é que o leilão ocorra em 2025.

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