O presidente da Associação de Moradores do Quilombo de Jaibara dos Rodrigues, José Alberto Moreno Mendes, 47, foi morto na noite da última sexta-feira (27) dentro da sua comunidade, no Maranhão.
O caso é o quarto assassinato de uma liderança quilombola no país em 2023, segundo a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas).
A morte ocorreu por volta das 18h. Ele foi atingido por disparos de arma de fogo. O quilombo está localizado no território Monge Belo (no qual existem 8 quilombos), no município de Itapecuru-Mirim (MA). Conhecido como Doka, ele estava acompanhado por sua filha no momento do ataque.
Testemunhas afirmaram que dois homens em uma moto entraram na comunidade e realizaram os disparos. A filha de Doka não teve ferimentos. Segundo a Conaq, ao menos 35 quilombolas foram mortos nos últimos dez anos.
O quilombo liderado por Doka foi reconhecido pela Fundação Cultural Palmares em 2005, mas ainda não conseguiu o título de propriedade de território. Relatos dos quilombolas apontam que a região é palco de diversos conflitos em razão de disputa pela terra e que as ameaças são constantes.
"Toda violência direcionada ao nosso povo quilombola é uma realidade desesperadora e muito preocupante, é nosso dever alarmar as autoridades públicas brasileiras a situação da violência contra quilombolas no país", disse em nota a Conaq.
A reportagem procurou a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, mas a pasta não respondeu os questionamentos até a publicação deste texto.
"É é um território que já vem em conflito há muito tempo. Já foi decretado como local de interesse social para desapropriação desde 2016 pelo INCRA. Cada movimentação que se faz em relação a finalização do processo de regularização fundiária os conflitos se acirram e as lideranças ficam vulnerabilizadas.", diz Célia Cristina, coordenadora executiva da Conaq no Maranhão.
"O Doka é mais uma vítima desse sistema racista", completa.
A comunidade Monge Belo é uma das 168 do Maranhão que aguarda a titulação do seu território. Entre 2020 e 2023 foram 10 assassinatos de quilombolas no estado.
Bahia (11), Maranhão (10) e Pará (4) são os estados com mais registros de mortes violentas de quilombolas no Brasil.
Foi justamente na Bahia que ocorreu o assassinato de Mãe Bernadete. Ela foi morta a tiros dentro do terreiro de candomblé que comandava na cidade de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, no mês de agosto deste ano.
Entre os estados brasileiros, o Maranhão tem a maior proporção de quilombolas, com 3,97% da população. Bahia com 2,81% e Amapá, com 1,71%, aparecem na sequência, segundo o Censo 2022 do IBGE.
O Maranhão também tem a cidade com a maior proporção de quilombolas na população. Quase 85% das pessoas que vivem na cidade de Alcântara é deste grupo, ou seja, 15,6 mil quilombolas.
Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lamentou a morte do lider quilombola José Alberto Moreno Mendes.
"A titulação dos territórios tradicionais quilombolas é essencial para trazer segurança jurídica e estancar os conflitos fundiários que frentemente produzem ameaças, riscos e vulnerabilidade para as lideranças quilombolas", diz a pasta.
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