O motorista Flávio Robson Benes, 45, e a esposa Luciana Coelho Graft, 44, que o auxilia no transporte de crianças para creche, conseguiram liberdade provisória depois de passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (15), em São Paulo, de acordo com o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Eles são contratados pela prefeitura para trabalhar no TEG (Transporte Escolar Gratuito).
O casal foi preso em flagrante por homicídio doloso nesta terça (14) depois que o menino Apollo Gabriel Rodrigues, 2, morreu, na Vila Maria, após ser deixado dentro da van escolar. Eles afirmam que a criança foi esquecida, por um lapso, no veículo.
O TJSP não soube confirmar se Benes e Graft apresentaram advogado.
O casal vai precisar cumprir medidas cautelares para se manter em liberdade. Eles estão proibidos de retomar o trabalho de transporte escolar de crianças e adolescentes, tiveram a habilitação suspensa e estão proibidos de ter contato com familiares da vítima. Além disso, precisam se apresentar ao juiz mensalmente e não podem sair da cidade por mais de oito dias sem comunicação prévia, entre outras obrigações.
O menino foi pego em casa pelo casal por volta das 7h para ser levado à creche, mas ficou dentro do veículo em um estacionamento. Nesta terça, a capital paulista registrou mais um dia de forte calor, em que termômetros registraram temperaturas acima dos 37°C.
A criança ficou ao menos oito horas dentro da van escolar. O menino só foi encontrado por volta das 15h30 quando o motorista voltou ao veículo e o achou trancado.
A classificação da tragédia como crime doloso, quando há intenção ou se assume o risco de provocar a morte, pode representar um erro jurídico, na visão do advogado criminalista Daniel Leon Bialski.
Para ele, o enquadramento adequado em casos semelhantes é o de crime culposo, ou seja, sem intenção de matar. "Houve um esquecimento, que assim retira a intenção e se enquadraria numa negligência", diz Bialski.
"Doloso é completo exagero", afirma o também advogado criminalista Roberto Delmanto Junior. "Dolo eventual é conscientemente assumir o risco de matar e ‘não estar nem aí’, o que, certamente, não é o caso", opina.
A culpa, nesse caso, pode ser por imprudência, negligência ou imperícia, mas não por propositalmente tomar uma atitude que pudesse resultar no óbito, avalia o especialista. "Casos como este, infelizmente, são um tanto comuns", comenta.
A criança estava desmaiada, diz a SSP, e foi encaminhada ao hospital Municipal Vereador José Storopolli, onde foi confirmada a morte.
O casal foi levado para a delegacia. Graft disse que estava com enxaqueca e mal-estar e isso pode ter comprometido sua atenção. A função da mulher é cuidar das crianças durante o transporte e fazer a checagem da lista das pessoas transportadas.
"Eu nunca pensei em passar por isso. É muito difícil saber que eu deixei meu filho na perua pensando que ele está seguro e fui trabalhar. Sempre eu chegava e meu filho estava lá. Hoje eu cheguei e meu filho não estava. Eu nunca mais vou ver ele", disse Kaliane Rodrigues, mãe de Apollo, à TV Globo.
Foram solicitados exames junto ao IML (Instituto Médico Legal). Os laudos estão em elaboração e, assim que finalizados, serão analisados pela autoridade policial. O caso foi registrado no 73° DP (Jaçanã).
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação declarou lamentar o ocorrido e que presta apoio aos familiares. "A Diretoria Regional de Educação acompanha o caso e o Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem, composto por psicólogos e psicopedagogos, foi acionado para atender a família."
Segundo a pasta, o condutor já foi descredenciado e um processo administrativo também foi aberto para apurar os fatos.
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