O porto de Santos, no litoral paulista, recebeu neste domingo (5) o navio-patrulha oceânico Apa (P121) da Marinha para a operação federal de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), que entra em vigor nesta segunda (6) em portos e aeroportos de São Paulo e do Rio de Janeiro.
A embarcação chegou com uma tropa de fuzileiros navais e viaturas blindadas e está atracada no cais da Marinha. Os primeiros movimentos foram de lanchas em ronda no canal e de militares que inspecionaram caminhões na entrada do porto.
A GLO será cumprida até 3 de maio de 2024 a partir de mobilização integrada das Forças Armadas nas seguintes áreas federais: portos de Santos (o maior da América Latina), do Rio de Janeiro e de Itaguaí (RJ), e nos aeroportos do Galeão, no Rio, e de Guarulhos, em São Paulo.
Com o objetivo de combater o tráfico de drogas e de armas, também haverá atuação ampliada da Marinha com a Polícia Federal nos acessos ao porto de Santos, além das baías de Guanabara e Sepetiba, ambas no Rio de Janeiro, e no lago de Itaipu, que banha 16 municípios e por onde ocorre o escoamento de grãos na divisa do oeste paranaense com o Paraguai.
A atuação da Marinha contará com 1.900 militares, navios, carros anfíbios e viaturas blindadas, entre outros veículos. Serão 750 fuzileiros navais nos portos fluminenses e 350 no porto paulista.
Também participam da operação representantes da Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Autoridade Portuária de Santos e Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis.
O decreto 11.765 que institui a GLO foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro, no Palácio do Planalto.
"A violência que nós temos assistido tem se agravado a cada dia que passa e nós resolvemos tomar uma decisão fazendo com que o governo federal participe ativamente, com todo o potencial que tem, para que a gente possa ajudar os governos dos estados e o próprio Brasil", disse Lula na ocasião.
O porto e o aeroporto paulistas foram incluídos na operação por serem as principais portas de entrada de passageiros e cargas do país.
A operação federal contará com 535 fuzileiros navais no porto de Santos. "Teremos 535 militares, o que também inclui fuzileiros navais para o trabalho nas 24 horas do dia e nos sete dias da semana", disse o comandante do grupo-tarefa de Santos, contra-almirante Elson Luiz de Oliveira Góis, durante entrevista na tarde desta segunda-feira (6).
Equipamentos de visão noturna, drones e aeronaves também poderão ser gradativamente incorporadas pela Marinha à operação na medida do necessário, segundo o comandante. "Começamos com foco preventivo e atuaremos também na repressão ao tráfico de armas, de drogas e ilícitos em geral, conforme prevê decreto presidencial. Tudo de forma integrada com as demais forças participantes".
Neste primeiro dia de operação não houve prisões ou apreensões em Santos, mas ocorreram inspeções de documentos e cargas em caminhões que chegam para descarregar produtos.
A preservação da rotina do porto é uma prioridade. "Atuamos em conjunto para que o impacto na normalidade seja mínimo", afirma Góis. "E faremos tudo com transparência e prestação de contas contínua à sociedade".
Góis disse ainda que o decreto de GLO contempla atividades complementares nas baías de Guanabara e Sepetiba, ambas, no Rio de Janeiro, e Lago de Itaipu, em Foz do Itaipu (PR), na divisa com o Paraguai. "Nesses locais o objetivo se repete: coibir o tráfico de armas e drogas ou passagem de qualquer outro ilícito".
Segundo o capitão dos Portos de São Paulo, capitão de mar e guerra Robledo de Lemos Costa e Sá, a temporada de cruzeiros no porto de Santos, que vai de outubro de 2023 a maio de 2024, não será afetada pela operação.
"Esses navios já têm um arcabouço legal definido e a dinâmica de embarques e desembarques está mantida. Até porque isso movimenta a economia da cidade, o que é um óbvio benefício", disse.
O presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos), Anderson Pomini, se disse "absolutamente favorável" à operação e disse acredita que não haverá transtornos a quem já utiliza o porto.
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