O juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos (SP), foi acusado de agressões sexuais, físicas e psicológicas contra a ex-mulher no início deste ano.
No fim de outubro, a denúncia de estupro foi arquivada pelo Ministério Público de São Paulo. A promotoria, porém, denunciou Maurici ao Tribunal de Justiça de São Paulo por três infrações: violência psicológica, imagem sem consentimento e vias de fato.
A informação foi publicada pelo G1 e confirmada pela Folha.
Procurado, o Ministério Público de São Paulo afirmou que o processo está em segredo de Justiça e, por isso, não pode comentar. Os advogados do juiz e de sua ex-mulher também disseram que não vão se pronunciar.
As agressões teriam ocorrido em 2022, em Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo. O caso foi revelado pelo G1, que exibiu vídeos com cenas da violência (tapas, chutes e xingamentos).
Além desses vídeos, outros materiais audiovisuais levantam suspeitas de que o juiz agiria de forma violenta com outras mulheres.
Quando as denúncias se tornaram públicas, a defesa do juiz negou as acusações após a divulgação das imagens. Em abril, o CNJ abriu um processo administrativo contra Maurici e, em seguida, ele foi afastado do cargo.
Na época, a defesa dele alegou distorção dos fatos noticiados pela imprensa e afirmou que contestará as acusações nos autos do processo disciplinar.
De acordo com o G1, o juiz mantinha em um cofre ao menos um vídeo que o mostrava tendo relações sexuais com a ex-mulher. Ela levou o cofre à delegacia quando decidiu prestar queixa contra o magistrado.
O juiz registrou o caso como furto, que foi investigado pela Polícia Civil de Caraguatatuba.
A OAB (Ordem de Advogados do Brasil) de Guarulhos afirma lamentar o episódio e que repudia "todo e qualquer ato de violência, manifestando sua mais profunda indignação".
"O fato do episódio se tratar de um profissional da lei, ainda mais magistrado, evidencia o quanto a discussão do tema [violência contra a mulher] se torna ainda mais necessária", diz a nota.
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