O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investiga o juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos (Grande SP), acusado de agressões sexuais, físicas e psicológicas à ex-mulher. O caso foi divulgado pelo G1 e confirmado pela Folha. O magistrado foi afastado provisoriamente do cargo nesta segunda (3).
Os advogados do juiz, Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, negam por meio de nota as acusações e afirmam repudiar vazamentos ilegais de processos que correm em segredo de Justiça.
Em nota, o CNJ afirma que uma reclamação disciplinar foi instaurada pela Corregedoria Nacional de Justiça por parte do ministro Luis Felipe Salomão.
Além dessa apuração, o órgão afirma que acompanha o andamento do inquérito policial no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo e do procedimento administrativo que tramita na Corregedoria-Geral de Justiça.
O órgão explica que, agora, analisa as medidas protetivas tomadas em favor da vítima, no âmbito criminal, e aguarda o prazo de defesa do magistrado nos procedimentos disciplinares, "sendo certo que apresentará medidas que serão submetidas ao Plenário do CNJ na próxima sessão do dia 11 de abril".
Procurado, o Ministério Público de São Paulo, que também investiga o caso, afirma que não pode comentar a apuração devido ao sigilo. Pelo mesmo motivo, o advogado da vítima, Luciano Katarinhuk, afirmou à reportagem que não concederia entrevista sobre o assunto.
Já o Tribunal de Justiça diz que a Corregedoria-Geral instaurou apuração preliminar no âmbito administrativo-disciplinar e já abriu prazo para o magistrado apresentar sua defesa prévia.
"Tanto o magistrado como seu advogado já foram devidamente intimados", afirma o TJ por meio de nota, que confirma que Maurici Júnior foi afastado da função.
De acordo com o G1, o juiz mantinha em um cofre ao menos um vídeo que o mostrava tendo relações sexuais com a ex-mulher. Ela levou o cofre à delegacia quando decidiu prestar queixa contra o magistrado.
O juiz registrou o caso como furto, que foi investigado pela Polícia Civil de Caraguatatuba.
Procurada, a Secretaria da Segurança Pública paulista afirma que o inquérito policial foi relatado à Justiça na última terça (28). "Em relação às agressões, a Polícia Civil esclarece que não há procedimentos pela instituição", afirma a pasta.
A OAB (Ordem de Advogados do Brasil) de Guarulhos afirma lamentar o episódio e que repudia "todo e qualquer ato de violência, manifestando sua mais profunda indignação".
"O fato do episódio se tratar de um profissional da lei, ainda mais magistrado, evidencia o quanto a discussão do tema [violência contra a mulher] se torna ainda mais necessária", diz a nota.
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