Uma nova diretoria do SindMotoristas (Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo) assinou sua ata de posse do lado de fora da sede da entidade na manhã desta sexta-feira (8), após o batalhão de choque da Polícia Militar cercar o prédio. A assinatura do documento foi precedida por uma confusão entre representantes de duas chapas que concorreram nas eleições do sindicato.
O ato de posse dos novos diretores ocorreu após o TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), por meio do desembargador Marcelo Freire Gonçalves, derrubar uma liminar que havia suspendido o resultado das eleições. Com isso, o sindicato passa a ter como presidente Edivaldo Santiago da Silva, da chapa 4 (Resgate Raiz).
O grupo saiu vencedor das eleições no fim de novembro, com 14 mil dos cerca de 20 mil votos registrados, mas o resultado ficou suspenso por cerca de duas semanas. Logo após a última decisão do TRT-2 ser publicada, Edivaldo e seus apoiadores foram para a frente da sede do sindicato, no bairro da Liberdade, região central de São Paulo, para tomar posse.
O prédio estava fechado e protegido por quatro seguranças. Segundo representantes da chapa 4 e da comissão eleitoral, funcionários da sede do sindicato foram dispensados do expediente por José Valdevan de Jesus Santos, o Valdevan Noventa, que ocupava oficialmente a presidência do sindicato e foi cabeça da chapa 2 na eleição.
"Tem cinco dias para notificar o sindicato. Não é a decisão em si que faz com que eles tomem posse. Eles querem aproveitar para cair para dentro do sindicato e serem empossados sem quem está no comando ser oficializado. Cabe recurso e nós já entramos. Creio que essa liminar que eles conseguiram nós vamos conseguir derrubar", afirmou Noventa.
Um vídeo mostrou a confusão na entrada da sede do sindicato, com integrantes das chapas concorrentes discutindo e se empurrando. A Força Tática da PM estava posicionada na rua do sindicato quando começou o empurra-empurra, segundo duas pessoas que estavam ali no momento da confusão.
Apoiadores da chapa 4 chegaram a passar pelos seguranças e entrar no prédio. O Batalhão de Choque subiu a rua após o início da confusão, e algumas pessoas foram retiradas do local à força, com golpes de cassetete. Representantes da comissão eleitoral e das chapas de número 2 e 4 foram para a delegacia para prestar depoimento.
Os membros da chapa 4 assinaram a posse em frente ao sindicato logo após confusão. Representantes do sindicato saíram em direção a um cartório para registrar o documento em seguida.
"Esse é o quarto mandato meu aqui como presidente do sindicato, minha história aqui é muito grande. E esse processo foi o mais difícil, com muito mais violência, por causa do ex-presidente [Valdevan Noventa]", disse Edivaldo. Ele afirmou que pretende fazer uma reforma administrativa na entidade, reduzindo o número de cargos, e criar uma quarentena para quem passar pela presidência do sindicato, impedindo-os de disputar a eleição por 12 anos.
Ele também afirmou a apoiadores que sua posse deve trazer mais tranquilidade ao setor do transporte municipal. "Muitos empresários de ônibus que não gostam de mim estavam dizendo hoje 'tomara que ele ganhe', porque ninguém aguenta mais esse cara [Valdevan]."
Valdevan rebateu: "Qual foi a violência que eu cometi ou incitei? Nem no estado estou. Fui a Brasília e agora estou em Sergipe. O que aconteceu foi uma grande perseguição contra mim para me tirar da cadeira. Nenhuma das denúncias contra mim se comprovam. Por isso voltei. Se não estaria preso", disse.
Por volta das 11h30, Edivaldo recebia ligações de deputados estaduais e federais e marcava encontros para as próximas semanas.
A decisão do TRT-2, proferida nesta quinta-feira (7), atendeu a recurso protocolado pela chapa 4, Resgate Raiz, que representa a atual diretoria do sindicato. A eleição ocorreu nos dias 21 e 22 de novembro.
Antes, a suspensão do resultado da eleição pela Justiça havia atendido o pedido do Grupo Oposição e Luta, que concorreu na chapa 1, que é contrário à atual direção.
Três das quatro chapas envolvidas na disputa haviam pedido o adiamento da votação por três meses e a substituição das cédulas de papel por urnas eletrônicas.
A chapa 4, por outro lado, afirma que o estatuto prevê que as eleições sejam realizadas com cédulas impressas. Na decisão, o desembargador ressaltou que não há previsão no estatuto do sindicato para o uso de urnas eletrônicas.
"Eventual opção pela utilização das urnas eletrônicas insere-se em juízo de conveniência e oportunidade a ser exercido de forma exclusiva, plena e soberana pela assembleia da categoria convocada para o fim específico de alteração estatutária. Entendimento contrário implica em intervenção do Poder Judiciário na autonomia sindical, o que é vedado pelo inciso I do art. 8º da CF", afirmou na decisão.
O desembargador também lembrou que a manutenção da eleição deixaria a entidade sem direção, já que o atual mandato terminaria em 30 de novembro, sem possibilidade de prorrogação.
Edivaldo reconheceu que, provavelmente, a última decisão da Justiça deve ser alvo de novas contestações do grupo de Noventa.
Sindicato tem comando dividido
Apesar de ter a sua direção composta por representantes da chapa 4, o SindMotoristas teve até esta sexta (8) como presidente oficial José Valdevan de Jesus Santos, o Noventa, que foi cabeça da chapa 2 na eleição do sindicato.
Ele estava afastado do cargo por determinação da Justiça, mas foi reconduzido à posição de presidente no dia 10 de novembro, também por meio de uma decisão judicial.
Apesar de Noventa ter retomado a presidência, o restante da diretoria permaneceu nos cargos. Esses diretores são, portanto, favoráveis à chapa 4. Seus respectivos mandatos terminaram no último dia 30.
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