A PRF (Polícia Rodoviária Federal) indiciou o policial rodoviário federal Fabrício Rosa em razão de declarações e posicionamentos divulgados em meios de comunicação, nos quais ele expressou críticas à instituição.
Dentre as manifestações está o artigo intitulado "Lição de Tortura", veiculado pela Revista Piauí no ano passado, que analisa as ações da corporação no caso envolvendo a morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos.
O artigo apontava a falta de disciplinas destinadas à valorização dos Direitos Humanos no seio da instituição. O artigo foi elaborado em colaboração com os integrantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima.
Conforme documento da PRF, o servidor divulgou em sites e plataformas de redes sociais informações internas, bem como expressões de opiniões e críticas que se opõem às ações e iniciativas implementadas pela corporação no âmbito da proteção aos Direitos Humanos.
Assim, o servidor comprometeu a imagem e a reputação da instituição, uma vez que é imperativo que ele mantenha lealdade à entidade à qual está vinculado e cumpra as normativas legais e regulamentares estabelecidas. O referido processo foi instaurado no ano de 2022.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública expressou, por meio de uma nota, estranhamento e cobrou pronunciamento público por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Rodoviária Federal sobre os motivos que levaram ao indiciamento.
"Além de não se tratar de informação sigilosa, a menção à ausência dessas disciplinas [Direitos Humanos] na grade curricular despertou o interesse público diante dos fatos ocorridos à época", disse a instituição, em nota.
Rosa integrou o governo de transição do presidente Lula (PT) e tem atuado na defesa dos direitos humanos, além de ser pesquisador na esfera da segurança pública.
O Setorial Nacional de Segurança Pública do PT também expressou repúdio ao indiciamento de Rosa. "Todos aqueles que conhecem o trabalho de Fabrício Rosa sabem de sua postura humana e sua firmeza contra todo tipo de violência", disse.
Genivaldo tinha 38 anos, era negro e tinha esquizofrenia. Ele foi morto após policiais soltarem uma bomba de gás lacrimogêneo e spray de pimenta dentro do porta-malas da viatura em que foi colocado após abordagem. Ele havia sido parado por trafegar de moto sem capacete.
Perícia realizada pela PF (Polícia Federal) concluiu que a vítima ficou 11 minutos e 27 segundos no porta-malas da viatura da PRF em contato com gases tóxicos como monóxido de carbono e ácido sulfídrico.
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