A 7ª Vara Federal de Sergipe tornou réus os três policiais rodoviários federais presos por envolvimento na morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, 38, em maio do ano passado, em Umbaúba (a 101 km de Aracaju).
Na decisão, do último dia 10 de janeiro, a Justiça Federal determinou que os policiais sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri quanto aos supostos crimes de tortura-castigo e homicídio triplamente qualificado.
Já a denúncia de abuso de autoridade, uma das formalizadas pelo Ministério Público Federal, foi rejeitada pela Justiça.
Em nota, os procuradores da República responsáveis pelo caso avaliam recorrer para que os policiais respondam também por abuso de autoridade.
A prisão preventiva dos policiais rodoviários federais foi mantida. Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia haviam sido presos em 14 de outubro passado.
O advogado Glover Castro, que defende William de Barros Noia, disse que já recorreu da decisão da Justiça.
Genivaldo foi asfixiado em uma viatura da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em 25 de maio de 2022.
Ele tinha esquizofrenia e tomava remédios controlados havia cerca de 20 anos, segundo a família. A corporação afirmou que ele foi abordado porque estava andando de moto sem capacete e não obedeceu à ordem de levantar a camisa e colocar as mãos para cima.
O IML apontou que a vítima sofreu insuficiência respiratória aguda provocada por asfixia mecânica. A PRF, então, afastou os três policiais envolvidos na morte e instaurou processo disciplinar para investigar o caso.
A Polícia Federal reconstituiu a cena da morte e concluiu que a detonação de gás lacrimogêneo liberou gases tóxicos como monóxido de carbono e ácido sulfídrico.
De acordo com a perícia, a concentração de monóxido de carbono foi pequena e a de ácido sulfídrico foi maior, o que pode ter causado convulsões e incapacidade de respirar.
Ainda segundo a investigação, Genivaldo fez um esforço físico intenso e isso, associado ao estresse causado pela abordagem, fez com que a respiração dele ficasse acelerada, o que pode ter potencializado os efeitos tóxicos dos gases.
A PF concluiu que a vítima ficou 11 minutos e 27 segundos no porta-malas do carro em contato com gases tóxicos.
Ainda de acordo com a perícia, Genivaldo não esboçou nenhuma reação à abordagem policial e só chegou ao hospital 23 minutos após a emissão dos gases tóxicos. Antes, a viatura onde estava passou por uma delegacia da cidade. Ele chegou morto ao hospital, informa a investigação.
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