A perícia da Polícia Científica será decisiva para apontar um responsável pela morte de quatro jovens dentro de um carro BMW em Balnenário Camboriú (SC), na segunda-feira (1º). A análise deve apontar se o mecânico que fez uma customização no escapamento do veículo poderá ou não responder criminalmente.
Peritos já identificaram que ocorreu uma desconexão entre o motor e o sistema de escapamento de gás do carro. A principal suspeita da polícia é de que as vítimas morreram intoxicadas com o monóxido de carbono que vazou do motor para o interior do veículo. Eles ficaram por mais de três horas dentro do carro fechado, com o ar-condicionado ligado.
Ainda não há certeza sobre o que teria causado a desconexão. A polícia investiga se a customização, feita para ampliar o ronco do motor do veículo, é o motivo.
Especialistas apontam, no entanto, que a alteração para ampliar o ronco do motor não costuma ser feita no local onde a falha foi identificada —havia um vazamento próximo ao painel do carro.
Ao portal G1, a Polícia Civil catarinense disse que o carro pertence à mãe de uma das vítimas. Segundo o portal, investigadores também já identificaram a oficina que teria feito o serviço de customização.
De acordo com o advogado Maurício Januzzi, especialista em crimes de trânsito, quando acidentes são provocados por uma mudança não autorizada das características do veículo, normalmente a responsabilidade criminal recai sobre o proprietário do veículo. Neste caso, porém, o mecânico pode responder pelas mortes se a perícia apontar uma relação entre o serviço e a causa das mortes.
"A partir do momento em que houve uma alteração das especificações do que está no manual do carro, a montadora passa a não ter mais responsabilidade", diz Januzzi. "A primeira pergunta que se deve responder é se houve alteração por terceiros naquele local [da desconexão]. Em segundo lugar, se não houve alteração, teríamos que avaliar junto à fábrica para saber por que a peça soltou."
Ele lembra que é raro uma mudança no escapamento ser feita desde o motor, já que essa seria "uma alteração muito grande".
O engenheiro mecânico Fernando Castro Pinto, da Coppe/UFRJ, também diz que a mudança normalmente é feita no assoalho ou no fim do escapamento, e que a desconexão pode ter ocorrido caso todo o sistema de escapamento tenha sido desmontado.
As vítimas foram identificadas como Gustavo Pereira Silveira Elias, 24; Tiago de Lima Ribeiro, 21; Nicolas Oliveira Kovaleski, 16; e Karla Aparecida dos Santos, 19. Todos eram de Paracatu (MG).
Eles faziam parte de um grupo de familiares e amigos oriundos de Minas Gerais. Parte dele havia se mudado há um mês para São José (SC), cidade da Grande Florianópolis, e convidou amigos para passar o Réveillon em Balneário Camboriú.
O restante do grupo havia retornado para casa, enquanto os quatro jovens foram à rodoviária para buscar uma jovem que estava chegando de ônibus à cidade. Ela relatou à polícia que, ao encontrar os amigos, eles comentaram estar com mal-estar, enjoo, vômito e tremedeira.
Em nota, a BMW diz que "lamenta o incidente e reforça que não tem registro de casos similares envolvendo o modelo BMW 320i original de fábrica". A empresa afirma ainda que está à disposição das autoridades para ajudar na investigação.
Customização deve ser aprovada no Detran
A maior parte das mudanças nas características dos carros deve ser aprovada pelos Detran (Departamentos Estaduais de Trânsito). Isso inclui mudanças na potência do motor, pintura da carroceria, rebaixamento de suspensão, blindagem ou uso de GNV (Gás Natural Veicular), por exemplo. Só após a vistoria e a liberação é permitido circular com o veículo.
No caso dos escapamentos, o proprietário deve observar a regulações sobre o grau de emissão de poluentes e de ruído. Quem desrespeitar os parâmetros previstos em resoluções do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) incorre em infração grave, com multa de R$ 195,23 e risco de ter o carro confiscado.
"É preciso que conste essa alteração no documento e que seja aprovada aquela modificação. Se aprovar, não tem problema nenhum, está regulamentado dentro das especificações que o Detran permite —porém, em relação ao fabricante, perde-se a garantia porque nenhuma montadora recomenda essas modificações", alerta Januzzi. "Muita gente deixa de fazer o procedimento porque é burocrático, custa dinheiro, vai durar um tempo. As pessoas não querem fazer isso."
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