Licitação para ampliar marginal Pinheiros é paralisada após análise do TCM

Projeto que prevê a criação de oito quilômetros de novas faixas é alvo de questionamentos por ambientalistas e ciclistas

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São Paulo

A licitação para o projeto de alargamento da marginal Pinheiros foi paralisada nesta terça-feira (5) após pedido do TCM (Tribunal de Contas do Município) para alterações no edital.

A determinação cancelou a abertura das propostas das empresas interessadas em disputar o leilão, prevista para esta terça.

Para criar três novas faixas de carro e uma de ônibus ao longo de 8 quilômetros da via, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) prevê gastar R$ 1,7 bilhão e finalizar as obras em até dois anos. O prolongamento é previsto no entorno da ponte João Dias, na zona sul.

Projeto prevê alargamento de trecho da marginal Pinheiros, na altura da ponte João Dias
Projeto prevê alargamento de trecho da marginal Pinheiros, na altura da ponte João Dias - Danilo Verpa - 5.jul.23/Folhapress

O projeto é alvo de críticas de ambientalistas e ciclistas por prever a destruição de parte da área verde que acompanha a via. Com a ampliação, o acesso à ciclovia no local será alterado. Um abaixo-assinado online contra as obras soma cerca de 20 mil adesões.

Em nota, a gestão Nunes diz que a suspensão da licitação é temporária até os questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Município serem devidamente esclarecidos. "As indagações do TCM foram respondidas em 29 de fevereiro e aguarda-se devolutiva", diz a nota.

O TCM, por sua vez, afirma que os ajustes no edital foram pedidos após auditoria realizada pelo órgão na licitação.

A região faz parte da base eleitoral de Nunes, que disputa a reeleição neste ano.

Há também questionamentos sobre a modalidade de licitação adotada pela prefeitura, que concede ao vencedor da licitação a obrigação de elaborar o projeto básico e executivo da obra, fornecer bens e equipamentos, além de prestar serviços especiais. A gestão municipal, no caso, só fornece um anteprojeto, um esboço do que pretende ter construído.

Erramos: o texto foi alterado

Versão anterior deste texto e seu título afirmavam erroneamente que a decisão de paralisar a licitação foi do Tribunal de Contas do Município. A decisão foi da prefeitura, após o tribunal pedir alterações no edital. 

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