Todos os sete integrantes da Comissão da Mulher, na Câmara de São Paulo, são homens. A única exceção neste mês da mulher seria Luana Alves (PSOL), mas ela recusou o convite para integrar o grupo.
Participam da comissão —voltada também à saúde, à promoção social e ao trabalho— André Santos (Republicanos), Aurélio Nomura (PSDB), Hélio Rodrigues (PT), George Hato (MDB), Major Palumbo (Progressistas), Manoel Del Rio (PT) e Rodolfo Despachante (Progressistas).
"Essa comissão, inclusive, é uma das menos concorridas da casa", diz a vereadora do PSOL.
Nos anos anteriores, uma vaga na comissão era negociada para garantir a participação de pelo menos uma mulher.
"Neste ano, nenhum dos vereadores homens aceitou negociações para que eu ou outra mulher tivesse a vaga", afirma Alves.
A opção oferecida a ela foi ocupar temporariamente a vaga de Rodolfo Despachante (PP), que na verdade pertence a Gilberto Nascimento Júnior (PSC), hoje secretário de Desenvolvimento Social do governo Tarcísio de Freitas. O convite à vereadora foi feito sob a condição de que ela saísse no fim do mês.
"Pensei em topar essa ida provisória, até o final de março. A princípio, achei que seria interessante, mas, conversando com o mandato, entendemos que não tem muito o que fazer em três semanas", disse a vereadora, que rejeitou a proposta.
A vereadora afirma que esse cenário mostra "o pouco compromisso e prioridade em relação às lutas e demandas das mulheres".
"É uma vergonha que a comissão que trata das questões de mulher, saúde e assistência Social não tenha nenhuma mulher como membro. Eu, que fui parte desta comissão desde o primeiro ano como vereadora, ou seja, há três anos, me surpreendi com a intransigência do governo e dos líderes partidários em não aceitar nenhuma troca para que eu pudesse voltar à comissão", diz a vereadora.
"É um reflexo, ainda, da pouca participação de mulheres nessa casa, mas sobretudo é um reflexo da falta de prioridade que esse governo tem", completa Luana Alves, que segue tentando negociar um espaço na comissão. Na Câmara, de 55 vereadores, 12 são mulheres.
Procurada pela reportagem, a assessoria da Câmara diz que cabe a cada partido indicar os nomes para as comissões, e não à mesa diretora. "O bloco União Brasil-MDB, por exemplo, indicou um médico (George Hato) para a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Por questões partidárias de proporcionalidade, o PSOL não possui vaga nesta comissão", afirma a casa, em nota.
A assessoria da Câmara cita também que a estrutura da Câmara compreende sete comissões permanentes e que o PSOL tem seis vereadores, o que significa que eles ocupam todas as seis comissões às quais têm direito de acordo com sua representação. No entanto, a sétima comissão, que abrange saúde e mulher, não conta com a presença do PSOL devido a limitações de proporcionalidade partidária. A ausência de mulheres nessa comissão é atribuída diretamente às decisões de indicação partidária.
As comissões das Câmaras municipais geralmente são escolhidas pelo presidente, com base em critérios como proporcionalidade partidária e interesse dos próprios vereadores nos tópicos abrangidos por cada comissão. Esse processo pode variar de acordo com o regimento interno de cada Câmara.
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