Há quase três meses, moradores e turistas convivem com tapumes em um trecho de 230 metros de extensão da praia Central de Balneário Camboriú (SC). Ali ocorrem as obras de reurbanização da orla, que está na sua primeira fase e deve criar um "parque linear" nos 6 km da praia, segundo a prefeitura da cidade.
Quando finalizado, os atuais 3,5 metros de calçamento serão ampliados para 15 metros, que vão contar com pistas de caminhada, ciclovia, dog park, playground e academias de ginástica. Porém, a movimentação de máquinas e operários contrasta com problemas de balneabilidade na praia Central. No último dia 4, três dos dez pontos estavam impróprios para banho.
No período de dezembro do ano passado (início da alta temporada) até o início de março, só 58 das 258 coletas de água na praia central apontavam condições de balneabilidade. Ou seja, em 77,5% das análises o local não estava recomendado para o uso humano.
A corrida nos últimos seis anos por obras no litoral brasileiro projeta o uso de uma quantidade de areia equivalente ao volume de 12 Maracanãs para alargamento de praias. Levantamento feito pela Folha identificou 24 intervenções de grande porte realizadas entre 2018 e 2023 ou projetadas para ocorrer nos próximos anos.
Em Balneário Camboriú, a falta de balneabilidade tem relação direta com problemas no saneamento básico, segundo o oceanógrafo e professor da Univali Marcus Adonai. "É esgoto não tratado ou mal tratado", afirma.
A praia Central fica em uma enseada e nas pontas deságuam dois rios: ao norte, o Marambaia; e ao sul, o Camboriú. O Ministério Público de Santa Catarina identificou que o segundo tem recebido esgoto in natura da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto).
Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi firmado entre Ministério Público e a Emasa (Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú), em dezembro de 2022. A Promotoria, porém, afirma que a autarquia tem descumprido os termos do acordo.
O promotor Isaac Sabbá Guimarães diz ter identificado problemas no tratamento preliminar de esgoto, etapa na qual são removidos sólidos grosseiros e partículas de areia, e no sistema de decantadores, utilizados no processo de filtragem, entre outros pontos. "O nosso município tem despejado uma grande quantidade de esgoto [no rio]. Isso é algo calamitoso para uma cidade que quer ter uma visibilidade turística."
Ele diz também que o foco da gestão municipal deveria ser em resolver o problema, não em alterar a faixa de areia.
"São escolhas administrativas, mas entendo que hoje deveriam priorizar a questão de infraestrutura, serviços básicos como água e esgoto", disse. "O embelezamento, a fachada é algo importante, atrai os turistas e economicamente é muito bom para o município, mas não trata do problema como um todo".
Já o oceanógrafo Marcus Adonai entende que os dois serviços —reurbanização da orla e melhoria da balneabilidade— deveriam ser feitos de forma concomitante.
"Do ponto de vista turístico, eles vão melhorar o visual, mas a água continua igual. As duas coisas precisam ser feitas", afirmou. "Entendo que é necessário a reurbanização, a gente não pode dizer que não é, mas ela [a prefeitura] também deveria estar olhando para a qualidade da água, porque, afinal, um dos atrativos de Balneário é a praia."
À Folha o prefeito Fabricio Oliveira (PL) disse que as duas questões não têm relação. "O que tem a ver uma coisa com a outra? Por que fazer a reurbanização após [a melhoria da balneabilidade]?", afirmou ele. "Não há necessidade de cancelar uma ação por conta da outra."
O prefeito reconheceu que houve uma falha na estação de tratamento de esgoto, cometido por uma empresa terceirizada. Porém, o problema já teria sido corrigido, segundo ele.
"A lagoa de tratamento teve constatada sua ineficiência, sua baixa eficiência, por um problema em uma obra, que foi contratada uma empresa", disse. "Após a perícia, nós constatamos falha da empresa, estamos responsabilizando a empresa e refizemos o que a empresa havia feito. Nós sanamos a falha que tinha e restauramos toda a lagoa de tratamento".
Oliveira contesta os dados de balneabilidade levantados pelo IMA, e diz que são feitas coletas de amostras da água do mar após períodos de chuva, o que comprometeria os resultados. Ele afirmou também que as análises da Emasa indicam condições próprias para banho.
Na verdade, um ponto está impróprio para banho nas últimas cinco análises da autarquia e, no último dia 26 de fevereiro, 9 dos 10 pontos estavam impróprios para banho.
O prefeito disse ainda que os problemas de balneabilidade podem apresentar melhorias com o recente anúncio feito pela cidade vizinha de Camboriú, que vai ampliar o saneamento na cidade.
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