O sub-registro de nascimentos no Brasil recuou de 2,06% em 2021 para 1,31% em 2022, apontam dados divulgados nesta quinta-feira (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A proporção mais recente é a menor de uma série histórica iniciada em 2015. Na prática, significa que, de um total de 2,57 milhões de nascidos vivos em 2022, 33,7 mil não foram registrados em cartórios no período legal estipulado (até março do ano seguinte).
Conforme o IBGE, a redução do sub-registro pode ser associada a fatores como melhoria da coleta dos dados e mudanças da legislação.
"No marco legal da primeira infância, foi estabelecido que o registro civil deve ser feito em unidades interligadas da maternidade. Então a criança já sai de lá com o registro feito. Ações como essas vêm impactando essa melhora gradativa", diz o estatístico José Eduardo Trindade, em nota divulgada pelo IBGE.
O país ainda apresenta diferenças regionais significativas. O maior percentual de sub-registro de nascimentos foi verificado no Norte (5,14%), seguido pelo Nordeste (1,66%). O Sul teve o menor (0,21%).
"Em locais mais remotos, mais distantes, registrar uma criança pode demandar muito tempo, e muitas vezes isso não é feito", aponta o estatístico Luiz Fernando Costa, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
Outra diferença abrange a análise dos grupos etários das mães. O maior percentual de sub-registro de nascimentos está entre as mães menores de 15 anos (8,06%).
"Normalmente essa mãe mais jovem passa pela unidade de saúde, mas não está indo para o cartório. Isso tem algumas explicações, como a falta de rede de apoio para orientá-la da maneira mais adequada para registrar o seu filho, para o exercício da cidadania dele", afirma Trindade.
"Outro fator é a espera pela participação do pai, para a inclusão do nome dele no registro, o que pode atrasar mais", completa.
O estudo também traz números de nascimentos conforme os locais das ocorrências. Estima-se que 2,55 milhões tenham sido em hospitais e outros estabelecimentos de saúde em 2022, o que representa 98,93% do total.
Sub-registro de mortes aumenta
Enquanto o sub-registro de nascimentos caiu, o de mortes aumentou no Brasil, segundo o IBGE. Em 2022, a proporção foi de 3,65%, acima do percentual de 3,49% em 2021.
O dado mais recente (3,65%) corresponde ao sub-registro de quase 57 mil óbitos de um total estimado de 1,56 milhão. No início da série histórica, em 2015, a proporção era de 4,89%.
De acordo com o IBGE, o período analisado para definir o sub-registro de mortes é o mesmo dos nascimentos. Assim, se o óbito acontecer em um ano e não for registrado até março do ano seguinte, será enquadrado como sub-registro.
Em 2022, essa situação foi maior entre os bebês de até 27 dias de vida (12,87%).
Os números integram o Estudo Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura 2022. Os dados são obtidos pelo pareamento das Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, e das bases de dados do Ministério da Saúde.
"Há duas bases de dados e sabemos que ambas são incompletas e podem se sobrepor. Então temos registros e notificações que aparecem tanto no Ministério da Saúde quanto no IBGE e se referem ao mesmo evento vital", diz Costa.
"Sabendo dessas características, podemos parear essas duas listas e aplicar a técnica da captura-recaptura, que é usar uma modelagem estatística para estimar qual é a probabilidade de um indivíduo ser capturado por uma das fontes", completa.
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