A taxa de mortes de indígenas de até 4 anos de idade foi mais do que o dobro da encontrada entre as demais crianças do país de 2018 a 2022, segundo dados compilados pelo NCPI (Núcleo Ciência Pela Infância) e divulgados na manhã desta terça-feira (9).
O estudo mostra ainda que as causas mais frequentes de mortalidade entre as crianças indígenas são doenças evitáveis, o que alerta para a necessidade de políticas amplas de proteção a essas comunidades.
As informações, extraídas do Datasus, mostram que, em 2018, a cada 1.000 crianças indígenas nascidas vivas, 14,7 morreram no período neonatal, ou seja, antes de completar 27 dias. Entre as crianças não indígenas, essa taxa era de 7,9.
Em 2022, o índice encontrado foi de 12,4 mortes para 1.000 nascidas vivas —um valor ainda 55% superior ao das crianças não indígenas, que permaneceu em 8.
No caso da mortalidade de crianças com até quatro anos, a cada 1.000 crianças indígenas nascidas vivas, 34,9 morreram em 2018. Em 2022, a taxa encontrada foi de 34,7. Entre as não indígenas, as taxas foram de 13,3 e 14,2, respectivamente.
Ou seja, neste período, a proporção de crianças indígenas mortas é mais que o dobro da registrada entre o restante da população infantil brasileira.
Márcia Machado, uma das pesquisadoras responsáveis pelo estudo, diz ainda que, após uma sequência de quedas na taxa de mortalidade neonatal, o indicador voltou a subir em 2022. Na mortalidade infantil, a taxa também teve aumento nos últimos três anos analisados.
"Além das taxas serem assustadoramente altas, elas voltaram a crescer depois de terem tido alguma queda. Ou seja, o país não só não conseguiu avançar, como regrediu na proteção às crianças indígenas", diz Machado, que é professora de saúde pública da UFC (Universidade Federal do Ceará).
"Esses resultados são reflexo das agressões ao meio ambiente em que vivem, com o aumento do desmatamento, do garimpo, da exploração da terra. Essas agressões impactam não só na saúde dessas crianças, mas no meio e forma de vida delas. Por isso, a melhoria desses resultados não depende apenas de políticas de saúde, mas do combate a essa exploração", completa.
A Fiocruz publicou uma pesquisa inédita que identificou que a contaminação por mercúrio em indígenas yanomamis tem provocado graves deficiências cognitivas nas crianças da etnia. O local, onde elas vivem, é alvo do garimpo ilegal há décadas, o que vem causando destruição ambiental, insegurança, violência e prejuízos à saúde dos indígenas.
"A invasão e a exploração das terras indígenas provocam fenômenos que ficam praticamente invisíveis, mas que estão acabando com essas populações. Elas contaminam a água e alimento, levam doenças, violências", explica Machado.
Ela destaca ainda a vulnerabilidade de saúde dessas populações, já que o levantamento identificou que, proporcionalmente, as crianças indígenas morrem mais por doenças evitáveis.
Entre as crianças não indígenas, 70% das mortes infantis estão ligadas a complicações decorrentes da gestação, parto ou puerpério ou malformação. Na população indígena esse percentual fica em 40%.
Já as causas relacionadas ao aparelho respiratório, doenças infecciosas e parasitárias ou doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas, a proporção entre não indígenas é de apenas 14%, enquanto entre os indígenas sobe para 38%.
"Essas crianças são expostas ainda na gestação à contaminação, escassez de alimentos. Elas desenvolvem doenças e não recebem assistência médica. A gente precisa melhorar o atendimento de saúde a elas, mas só isso não é suficiente. Precisamos combater de forma enérgica aqueles que agridem a vida das crianças indígenas."
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