As aulas na rede de ensino municipal de Cubatão, na Baixada Santista, foram suspensas por sete dias, após os responsáveis pelos contratos de limpeza e de profissionais de apoio sumirem, segundo a chefe da pasta de Educação.
A empresa que então executava os serviços de limpeza nos colégios é investigada pelo Ministério Público por possível fraude em licitações e elo com a facção criminosa PCC.
De acordo com a gestão municipal, a suspensão das aulas vai ocorrer entre os dias 2 e 10 de maio. Já a reposição será feita gradualmente, em datas em julho, outubro e dezembro. Professores foram colocados em recesso. As escolas estarão abertas e a merenda será servida normalmente durante o período, de acordo com a gestão municipal.
Conforme a Prefeitura de Cubatão, a rescisão dos contratos se refere a problemas no pagamento da empresa aos funcionários e inconsistências no atendimento às escolas. O município afirmou ter repassado normalmente os valores em contratos aos vencedores das licitações.
"O defeito no contrato foi identificado pela fiscalização na Educação. Número reduzido de funcionários e ausência de materiais", disse para a Folha a secretária de Educação Lidiane Goulart Fogaça.
Ela negou que a rescisão esteja atrelada à apuração do Ministério Público. "A operação foi deflagrada na Câmara. Não na prefeitura e nem na secretaria de Educação", acrescentou.
A chefe da pasta já havia gravado um vídeo publicado nas redes sociais da secretaria em que explica o suspensão das aulas, tratado como recesso.
"Nós estamos rescindindo esses contratos, porque nos últimos dias, apresentaram alguns defeitos e os responsáveis pelas empresas desapareceram. Eles mantiveram diálogo até meados de abril e simplesmente eles desaparecerem. Por precaução eu precisei rescindir esses contratos", disse em um vídeo a secretária Lidiane Goulart Fogaça.
A secretaria afirmou que a prefeitura tem recursos para quitar todas as pendências financeiras com os funcionários afetados.
A rescisão com a Mova —empresa responsável pela limpeza das escolas— ocorre dias após o Ministério Público desencadear uma ação contra seus responsáveis. Eles são suspeitos de fraudarem licitações, com a anuência de um vereador e de funcionários públicos, com dinheiro da facção criminosa PCC.
Segundo a Promotoria, a quadrilha fraudava licitações em prefeituras e câmara de vereadores em todo o estado e desviava o dinheiro para o PCC. A investigação aponta que o grupo tem contratos vigentes que somam mais de R$ 200 milhões nos últimos anos.
De acordo com a investigação, as empresas forjavam competição e fraudavam licitações de prefeituras e câmaras, para conseguir contratos de "facilities", em especial, de limpeza e postos de fiscalização nesses locais.
Entre os presos está um vereador da cidade de Cubatão.
A reportagem não localizou os responsáveis pela empresa.
Promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) disseram para a reportagem que as apurações apontaram atraso no pagamento dos funcionários e falta de materiais de limpeza em algumas cidades, mas que raramente tinham penalidades além de notificações, justamente pelo relacionamento criminoso com determinados agentes públicos.
De acordo com os mesmos promotores, no caso de Cubatão foram encontradas mensagens em celulares com pedidos recorrentes de funcionários aos responsáveis pelas empresas para regularização de pagamentos.
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