A Receita Federal publicou nesta quinta-feira (9) portaria simplificando o envio de doações do exterior para locais em estado de calamidade, como o Rio Grande do Sul.
A medida diminui a burocracia para as remessas permitindo que seja feita uma declaração simplificada do conteúdo doado.
"Com isso, a instituição facilita o apoio de pessoas físicas, instituições e organizações sem fins lucrativos do exterior que queiram remeter para o Brasil, sem pagamento de tributos, bens destinados às vítimas de calamidades", disse, em nota, o órgão.
No caso de doações por via terrestre, basta entregá-las em postos da Receita Federal.
"Desde o início das chuvas, a Receita Federal tem atuado fortemente com a mobilização de centenas de servidores, doações de dezenas de toneladas de mercadorias apreendidas para as vítimas, prorrogação do prazo de pagamento de tributos e entregas de declarações, além do uso de equipamentos como helicóptero e drones para o suporte logístico à Defesa Civil do Estado", avaliou.
As chuvas e alagamentos já mataram mais de cem pessoas e há 1,5 milhão de afetados.
Com o aeroporto de Porto Alegre fechado, muitas doações estão chegando no estado por Santa Catarina.
A rede de agências dos Correios em São Paulo, no Paraná, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Santa Catarina, na Bahia, em Pernambuco e no Distrito Federal, além de parte das unidades no Rio Grande do Sul, estão recebendo doações para as vitimas das fortes chuvas que deixaram mortos e afetaram mais a metade dos municípios gaúchos.
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