A Justiça de São Paulo determinou que a aposentada Elisabeth Morrone e seu filho deixem o condomínio no qual moram na região da Barra Funda, zona oeste da capital paulista, por comportamento antissocial.
Em setembro de 2022, a mulher foi acusada de ter feito ofensas racistas ao humorista e músico Eddy Junior, que também morava no prédio. De acordo com imagens que viralizaram nas redes sociais, gravadas pela vítima, Morrone chamou o vizinho de macaco e se negou a entrar no elevador com ele.
A ação para expulsar a moradora do local foi movida pelo próprio condomínio United Home e Work. Conforme decisão da juíza Laura de Mattos Almeida, da 2ª Vara Cível de São Paulo, publicada nesta terça (16), a mulher e o filho têm 90 dias para se mudar. Cabe recurso.
O advogado Fermison Guzman Moreira Heredia, que defende Morrone, disse que vai recorrer. "A decisão é omissa, e a requerente vai recorrer. Além disso, não houve o trânsito em julgado, razão pela qual não se trata de uma sentença definitiva", afirmou.
A restrição não tira de Morrone o direito de propriedade, apenas a impede de morar lá. A mulher pode alugar ou vender o apartamento normalmente, por exemplo.
Na ação, a magistrada lembra que o condomínio multou quatro vezes a aposentada por perturbação de sossego, ameaça, extravio de uma página do livro de ocorrências e ofensas ao humorista, entre outros.
"As provas documental e testemunhal colhidas nos autos não deixam dúvidas do comportamento antissocial da condômina, traduzido nas repetitivas reclamações sem fundamento lançadas no livro de registro de ocorrências do condomínio, aliadas à conduta agressiva do filho, à perseguição e às ofensas racistas em face do morador da unidade 54 do bloco A, mostradas no vídeo feito por ele e amplamente divulgado na internet, que gera incompatibilidade de convivência com os demais condôminos", escreveu a juíza na sentença.
Segundo o advogado Diego Basse, que representa o condomínio, a acusação de racismo foi a gota d'água de um conjunto de comportamentos antissociais.
"Ela já havia sido advertida diversas vezes. O condomínio já havia multado ela e na assembleia posterior votou por uma nova multa e pelo pedido de expulsão do prédio feito à Justiça", afirma. "Houve direito de defesa no âmbito administrativo do condomínio."
No processo, a defesa cita que a aposentada é pessoa idosa (tinha 69 anos à época dos fatos) e vive em companhia do filho especial, portador de retardo mental. Diz também que Morrone sofria com o comportamento do vizinho, que produzia "ruído praticamente todas as noites, ligando som e arrastando móveis", e que esse teria sido o motivo da ofensa racista.
Na ocasião, a defesa disse que a mulher estava sob efeito de medicamentos durante os ataques.
RELEMBRE O CASO
Na noite de 19 de outubro de 2022, Eddy registrou um boletim de ocorrência de injúria racial e racismo na Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância).
Em seu depoimento, ele afirmou que, na madrugada anterior, desceu para passear com sua cachorra e, ao sair do elevador, deparou-se com Morrone, que começou a ofendê-lo.
"Seu neguinho, urubu, seu demônio preto, vagabundo, seu macaco, bandido, ladrão você está me seguindo", ela teria dito, segundo informações do boletim de ocorrência. Parte das ofensas foi gravada pelo humorista em vídeo.
A moradora já vinha acusando o vizinho de invadir o apartamento dela e roubar objetos. Essas denúncias, porém, foram desmentidas pelo condomínio.
A perseguição a Eddy começou em abril daquele ano, de acordo com o artista. Ele chegou a registrar um boletim de ocorrência contra a aposentada e o filho dela em 7 de setembro.
Antes, em 2 de setembro, o síndico do condomínio também registrou um boletim de ocorrência no 23º DP (Perdizes), no qual afirmava que o filho de Morrone teria ameaçado Eddy de morte com uma faca. O episódio foi registrado por câmeras de monitoramento.
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