Judiciário paulista

  1. Mônica Bergamo

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    Justiça determina que SP volte a oferecer cirurgias de prótese mamária para pessoas trans

    Decisão ocorre após ação ser apresentada pela codeputada Carolina Iara (PSOL)

  1. Mônica Bergamo

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    Justiça de SP derruba liminar que obrigava retomada de aborto legal em hospital paulistano

    Magistrado diz não ver direito à interrupção sendo negado na capital com suspensão de serviço; deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) irá recorrer

  2. Folhajus

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    Justiça condena Hans River a indenizar jornalista da Folha em R$ 50 mil por danos morais

    Sentença anterior no caso tinha sido anulada pelo TJ-SP para que questões pendentes fossem apreciadas pela 1ª instância

  3. Mônica Bergamo

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    Justiça determina que Prefeitura de SP retome aborto legal em hospital em até cinco dias

    Multa imposta em caso de descumprimento é de R$ 50 mil por dia; município interrompeu atendimentos no Vila Nova Cachoeirinha em dezembro de 2023

  4. Mônica Bergamo

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    Justiça reafirma que Prefeitura de SP deve retomar serviço de aborto em hospital e cobra provas

    Gestão Ricardo Nunes havia optado por manter atendimento suspenso no Vila Nova Cachoeirinha após decisão judicial

  5. Folhajus

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    TJ-SP publica edital inédito de concurso só para juízas em nova regra de gênero

    Edital para a segunda instância cumpre resolução do CNJ que busca aumentar representação feminina no Judiciário

  6. desigualdade de gênero

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    Juízas se mobilizam por execução de regra criada para promoção de mulheres em tribunais

    Coletivos independentes investem em formação e diálogo com magistrados homens para vencer resistências

  7. Folhajus

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    Justiça bloqueia conta de Alexandre Padilha após não pagamento de dívida de campanha

    Processo se refere à eleição de 2014; defesa de ministro de Lula criticou medida judicial

  8. Folhajus

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    TJ-SP aprova concurso inédito só para juízas para cumprir nova regra de gênero

    Edital para a segunda instância cumpre resolução do CNJ que busca aumentar representação feminina

  9. Folhajus

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    Tribunais são notificados sobre início de regra de gênero para promoções

    Resolução do CNJ deve ser aplicada para vagas de magistrados de carreira abertas a partir de 1º de janeiro

  10. Folhajus

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    Novo presidente do TRE-SP assume com discurso em defesa da democracia

    Desembargador Silmar Fernandes tomou posse nesta segunda-feira (18) na corte eleitoral paulista