Em uma reviravolta, a greve de motoristas e cobradores de ônibus da cidade de São Paulo, que deveria começar à 0h desta quarta-feira (3), foi suspensa no fim da noite desta terça-feira (2).
A informação foi dada pelo presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (União), e confirmada por sindicalistas.
A mudança ocorreu pouco depois das 22h desta terça, após intervenção do vereador, que se reuniu em seu gabinete na Câmara com representantes do Sindmotoristas —que representa a categoria— e da SPUrbanuss, o sindicato patronal, para costurar um acordo.
A confirmação inicial da greve ocorreu após uma sequência de reuniões entre o Sindmotoristas, o sindicato patronal e representantes de órgãos públicos.
Uma nova assembleia deve ocorrer na tarde desta quarta-feira para definir o que foi acordado na reunião na Câmara. Haverá uma outra reunião na Câmara no próximo dia 10 para tentar acertar o que ficou pendente.
"As três partes estão satisfeitas. Funcionários, patrões e o prefeito. Não haverá greve", afirmou Leite.
No acordo desta terça ficou definido que a categoria terá reajuste salarial de 3,6%, retroativo a 1º de maio —o índice deverá subir em setembro, a partir do Salariômetro, levantamento feito pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e estima-se que fique próximo de 5%, também retroativo.
O vale-refeição passará para R$ 35,50 e não será mais descontado do holerite, segundo a assessoria do sindicato.
Ainda ficou acertado que a jornada de trabalho será 6h30 trabalhadas e 30 minutos de intervalo remunerado, uma das principais reivindicações.
De acordo com presidente da Câmara, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) foi informado do acordo —na sua agenda para esta quarta, ele iria acompanhar a greve logo pela manhã no Centro de Operações da SPTrans, estatal que administra o transporte público municipal.
"O diálogo e consequentemente a suspensão da greve demonstra respeito a população que depende do transporte público", disse o prefeito.
De acordo com o presidente do Sindmotoristas, Edivaldo Santana, sindicalistas iriam às garagens informar a categoria sobre a suspensão da greve e que a saída dos ônibus estava garantida.
"Eu penso que avançamos bastante", afirmou ele ao final da reunião. Segundo o dirigente, o vale-refeição, por exemplo, que era um dos impasses, terá um reajuste de aproximadamente R$ 3.
Ao longo do dia houve reuniões no TCM (Tribunal de Contas do Município), no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e uma última conversa (antes do encontro na Câmara) entre patrões e trabalhadores, no fim da tarde desta terça. Até aí havia prevalecido o impasse.
Na audiência de conciliação no TRT, o SPUrbanuss, que representa as empresas de ônibus, ofereceu um reajuste salarial de 3,6% aos trabalhadores, sem conceder outros aumentos reivindicados pela categoria.
Os empregados pediram reajuste de 3,69% pelo IPCA (inflação oficial), mais 5% de aumento real e reposição das perdas salariais na pandemia na ordem de 2,46%, índice calculado com base em dados do Dieese.
Além disso, reivindicavam a jornada de trabalho de 6h30 trabalhadas e 30 minutos de intervalo remunerado, ticket refeição mensal no valor diário de R$ 38, participação nos lucros e resultados e seguro de vida de dez salários mínimos para os motoristas.
"Vamos para a greve, não tem mais saída", disse à tarde o presidente do Sindmotoristas, Edivaldo Santiago, sendo ovacionado pelos trabalhadores.
Ao final da reunião plenária, o diretor de organização e relações de trabalho do Sindmotoristas, Nailton Francisco de Souza, disse que, caso as empresas apresentassem uma proposta sobre a nova jornada de trabalho ou para a reposição das perdas pela inflação e para o ticket refeição, o sindicato poderá convocar uma assembleia de trabalhadores para esta quarta-feira.
"Se isso acontecer, amanhã [quarta] os trabalhadores estarão mobilizando para uma assembleia da categoria, em vez da paralisação", afirmou Souza na reunião plenária.
No último dia 6, os motoristas haviam rejeitado paralisação, quando uma mesa técnica instalada no TCM (continuaria as negociações entre empresas e funcionários.
A suspensão anterior já havia sido intermediado pela Justiça do Trabalho e pelo vereador Milton Leite.
A Justiça tinha determinado que, em caso de greve nesta quarta que toda a frota de veículos estivesse nas ruas durante os horários de pico —das 6h às 9h e das 16h às 18h. O desembargador Davi Furtado Meirelles, do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), decidiu estipular uma operação mínima após a audiência de conciliação fracassar nesta terça.
Nos demais horários do dia, os funcionários deveriam manter metade da frota de ônibus da capital. Em caso de descumprimento da decisão, o sindicato dos motoristas pode pagar uma multa de R$ 100 mil.
Na decisão, o juiz registrou que o sindicato das empresas de ônibus, o SPUrbanuss, ofereceu um reajuste salarial de 3,6% aos trabalhadores —até o dia anterior, a oferta era de 3,23%. Além do reajuste, o sindicato patronal ofereceu "eventual variação salarial definida pela Fipe, no salariômetro", parâmetro que tem sido rejeitado pelos trabalhadores.
O Sindmotoristas respondeu que só reajuste salarial não atendia as reivindicações da categoria.
A decisão do juiz do Trabalho atendeu parcialmente a um pedido da Prefeitura de São Paulo e da SPTrans, estatal que gerencia o transporte público municipal, que pediam garantia de 100% da frota nos horários de pico e de 80% nos demais horários do dia.
Segundo o Sindmotoristas, a base do sindicato tem cerca de 60 mil trabalhadores. De acordo com dados da SPTrans, o sistema tem cerca de 7 milhões de passageiros. A frota de ônibus do município de São Paulo tem cerca de 13,3 mil veículos.
Por causa da greve no transporte público, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) suspendeu no início da noite desta terça o rodízio de veículos na capital nesta quarta, quando não poderiam circular veículos com placas final 5 e 6, das 7h às 10h e das 17h às 20h. Todas as demais restrições continuarão valendo normalmente.
Depois da reunião na Câmara, a prefeitura confirmou que o rodízio continuaria suspenso, mesmo sem a greve.
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