Os motoristas dos ônibus que fazem o transporte interno de passageiros nos pátios do aeroporto de Congonhas fizeram uma paralisação na manhã desta quarta-feira (17). Segundo a Aena Brasil, empresa que administra o aeroporto, o protesto não prejudicou o atendimento aos passageiros e a operação está normal.
Os trabalhadores protestam contra a Security Sata, que passou nesta quarta-feira a comandar o serviço de transporte interno de passageiros, depois do término do antigo contrato com a antiga empresa terceirizada responsável pela contratação dos motoristas, a Top Lyne.
![Imagem de um grupo de pessoas participando de um protesto em um local público, possivelmente um saguão de um prédio. Eles seguram várias faixas com textos não totalmente legíveis; uma delas afirma "Sinteata [nome do sindicato] diz não à precarização". O ambiente é espaçoso, com piso quadriculado e várias colunas ao fundo.](https://f.i.uol.com.br/fotografia/2024/07/17/17212206876697be4f69330_1721220687_3x2_md.jpg)
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo do Estado de São Paulo (Sinteata), a nova terceirizada quer contratar os profissionais com uma redução do salário que recebiam anteriormente.
A diferença de remuneração estaria no enquadramento da atividade. Os motoristas eram contratados como operadores de transporte de superfície. Agora, a nova empresa quer incluí-los na categoria dos operadores de equipamento, responsáveis pelos reboques e pelo transporte de carga na pista, cujo salário é menor em relação ao da primeira categoria.
O sindicato afirma em nota que a portaria 116/2009 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) garante a diferenciação entre as duas atividades, o que tornaria a contratação dos motoristas como operadores de equipamento irregular.
Em nota, a Aena informa que o aeroporto opera normalmente nesta manhã, sem impactos a seu funcionamento. Diz ainda que conta "com um plano de contingência e equipes reforçadas, que são habilitadas, treinadas e certificadas para a função, para qualquer intercorrência durante o período de transição".
Segundo a concessionária, a troca de empresa se deu pelo término do contrato anterior e a abertura de uma nova concorrência."A contratação dos funcionários e definição de salários são de responsabilidade da empresa terceirizada. Cabe à Aena fiscalizar e auditar o cumprimento das obrigações trabalhistas", afirma.
Em uma segunda nota, enviada após a publicação desta reportagem, a Aena informou que o índice de pontualidade durante a manhã desta quarta-feira foi acima de 90%. Disse ainda que o protesto não afetou a prestação do serviço. "A manifestação ocorrida no saguão, que foi encerrada por volta das 7h30, envolveu profissionais da antiga empresa que prestava serviços ao aeroporto", afirma.
Segundo a concessionária, "a nova contratada já está em operação, com motoristas treinados, habilitados e certificados para o exercício da função com segurança".
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