A Prefeitura de São Paulo afastou três agentes da GCM (Guarda Civil Metropolitana) que foram filmados agredindo com chutes e socos um morador de rua durante uma abordagem embaixo do viaduto do Glicério, na região central da cidade.
As agressões aconteceram durante uma abordagem na manhã do último sábado (6). O homem, que teria reagido à ação, recebeu chutes quando já estava rendido. O padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua, compartilhou vídeos das agressões nas redes sociais.
Em nota, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana afirmou que já iniciou os procedimentos disciplinares. "Após o rito legal, a punição será determinada conforme regramento da instituição", afirma a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Nesta terça (9), Nunes afirmou que o caso "será punido exemplarmente". Ele disse que não há um problema de excesso de força na guarda metropolitana, e negou qualquer relação entre as agressões e suas próprias falas a favor da reação da GCM contra agressões.
"Aquela atitude não representa o que é a corporação da Guarda Civil Metropolitana", disse Nunes à imprensa, após a cerimônia de comemoração do feriado de 9 de julho. "Esse é um momento, ali, muito difícil [de abordagem], tentando conter a Feira do Rolo, que é algo que a gente não deseja para a cidade, [mas] nada justifica uma ação truculenta daquelas."
No dia 26 de junho, dez dias antes das agressões contra o morador de rua, o prefeito afirmou que se alguém enfrentar o poder público, vai "tomar na testa". Ele comentava a decisão judicial que impede a GCM (Guarda Civil Metropolitana) de usar balas de borracha, bombas de gás e formação de ataque semelhantes aos da pela Polícia Militar durante ações em meio aos usuários de drogas que frequentam a cracolândia.
Nesta terça (9), Nunes disse que sua declaração dizia respeito aos protocolos de segurança da GCM. "Se você tiver uma situação em que os usuários de crack partam para cima dos guardas civis metropolitanos, obviamente que eles precisam se defender", afirmou. "Eles não vão ficar ali sendo objeto de agressão de ninguém. Obviamente existem protocolos para isso, e esses protocolos devem ser seguidos."
As agressões foram registradas por pessoas que estavam no local. Os vídeos mostram ainda que um dos guardas apontou a arma até mesmo em direção às pessoas que filmavam a abordagem, o agente mandou que todos saíssem do local.
As imagens mostram que três guardas abordaram o rapaz, que resistiu e foi jogado ao chão. Mesmo caído, o homem foi cercado pelos agentes que deram chutes e socos nele.
Outro guarda usou o cassetete para bater no homem, que continuava resistindo. Ele, então, foi segurado por seis guardas, que, novamente, o jogaram no chão e pisaram nele.
Excessos e abusos cometidos por guardas-civis metropolitanos têm sido alvo de ações judiciais. No fim de junho, a Justiça de São Paulo determinou que a GCM está impedida de usar balas de borracha, bomba de gás e formação de ataque semelhante à usada pela Polícia Militar durante ações em meio aos usuários de drogas que frequentam a cracolândia, no centro de São Paulo.
A decisão também determinou que a prefeitura crie um canal de comunicação para denúncias de abuso de agentes e encaminhá-las ao comando para a instauração de processos administrativos. A GCM também terá que formular em até 60 dias um plano rotineiro de atuação na cracolândia.
A decisão acatou em parte os pedidos da ação civil pública movida pelo Ministério Público após operação policial que dispersou dependentes químicos e prendeu traficantes em maio de 2017. A Justiça não acatou o pedido de impedir a GCM de atuar como polícia investigativa e ostensiva na cracolândia.
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