Sem avanços nas negociações, professores de algumas escolas privadas de São Paulo realizam nesta terça-feira (29) nova paralisação em protesto contra proposta de mudanças nas regras trabalhistas. Uma greve não está descartada.
De acordo com o Sinpro-SP (Sindicato dos Professores de São Paulo), professores de ao menos 50 escolas da capital paulista devem participar do ato. A cidade abriga 4.132 unidades de ensino privadas.
Os manifestantes se reúnem às 14h na sede da entidade, na Vila Clementino, na zona sul. Está prevista uma passeata até a avenida Paulista. Pela manhã, educadores promovem aulas públicas em oito pontos da cidade, como nos largos da Batata e Santa Cecília.
Na última quarta (23), os professores foram às ruas mas decidiram não entrar em greve para que houvesse tempo para uma maior mobilização.
O sindicato patronal, o Sieesp, quer alterar a convenção coletiva da categoria. A entidade representa as 10.623 escolas do estado de São Paulo. Cerca de 4.000 escolas, segundo o sindicato, teriam participado da construção da proposta.
Entre as mudanças, estão a restrição de acesso a bolsas de estudos para filhos de professores (hoje válido para até dois estudantes) em escolas com até 200 alunos e a possibilidade de fragmentação das férias. As escolas também querem a redução do período de recesso no fim do ano.
O argumento é que a oferta de bolsas comprometeria a saúde financeira de escolas pequenas e, no caso do recesso, as unidades teriam dificuldades para cumprir os 200 dias letivos. A divisão do período de férias estaria em acordo com os novos dispositivos da lei trabalhista após a reforma, sancionada pelo governo Temer em julho do ano passado.
Os donos de escola querem ainda aumentar o prazo mínimo de tempo de trabalho para que o professor possa ter um semestre de estabilidade salarial.
O presidente do Sinpro-SP, Luiz Barbagli, diz que o sindicato patronal não abre mão de sua proposta. "Espero que com essa mobilização se reabram as negociações e a gente consiga assinar a convenção."
A discussão sobre a convenção coletiva está na Justiça desde março. Até agora há impasse.
Os professores de escolas privadas representam a primeira grande categoria a intensificar as discussões de direitos após a reforma trabalhista. Só na capital são 58.612 professores.
Segundo o professor da FGV Celso Napolitano, presidente da Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo), o sindicato patronal quer forçar uma flexibilização das regras. "As escolas não podem alegar problemas de custo uma vez que eles já estão embutidos na planilha de reajuste", diz.
As escolas podem fazer a cada ano reajustes superiores à inflação com base em planilhas próprias de custo.
Napolitano insiste que o plano de fragmentar as férias vai contra a realidade do país. "Muitos professores trabalham em várias escolas ou mesmo na rede privada e pública. Se for flexibilizado, o professor não terá férias."
O presidente do sindicato patronal, Benjamin Ribeiro da Silva, diz que as mudanças atendem sobretudo às necessidades de escolas de pequeno porte, que têm menor margem para reajustes. "A gente percebe que a escola particular está pedindo muito pouco com relação ao que está oferecendo", diz ele, referindo-se à proposta de um aumento real de 3% nos salários.
Ribeiro Silva afirma que não há mobilização contra a proposta. "A gente percebe que a adesão é muito baixa, é mais um movimento sindical."
Proprietário do colégio Morumbi Sul, Paulo Dyrker defende as mudanças. "Com o recesso, temos dificuldade de organizar o planejamento e garantir os 200 dias letivos."
Escolas tradicionais de São Paulo, como Vera Cruz e Equipe, cancelaram na semana passada as aulas por causa da participação de professores no ato.
O professor Claudio Souza, 49, do colégio Santo Américo, diz que há uma tentativa de minimizar a mobilização dos professores. "Há uma concentração de escolas particulares na zona oeste. Na periferia, a participação é muitas vezes menor porque as condições de trabalho são piores e o professor leciona pressionado com a presença constante do dono da escola."
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