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40 colégios particulares de SP fazem paralisação por benefício de professor

Docentes irão fazer assembleia e manifestações nesta quarta-feira

Professores de escolas particulares realizam aula pública nesta quarta (23) na praça Elis Regina, no Butantã, em São Paulo
Professores de escolas particulares realizam aula pública nesta quarta (23) na praça Elis Regina, no Butantã, em São Paulo - Danilo Verpa/Folhapress
São Paulo

Ao menos 40 colégios particulares aderiram à paralisação de professores na capital paulista nesta quarta-feira (23). O movimento, convocado por sindicatos da categoria, visa barrar a retirada de direitos conquistados dos docentes, previstos em convenção coletiva.

Colégios como o São Domingos, Equipe, Nossa Senhora das Graças, Vera Cruz e Santa Cruz suspenderam as aulas. Nessas escolas, pais e mães de alunos se mobilizaram, com abaixo-assinados, e devem participar de atos em apoio aos docentes.

Nesta quarta, a Federação dos Professores do Estado de São Paulo, que representa diferentes sindicatos dos professores, realiza uma série de atividades. Uma aula pública ocorreu pela manhã na praça Elis Regina, no Butantã (zona oeste) e às 17 horas está prevista uma manifestação no vão livre do Masp (centro).

Segundo a federação, a categoria reivindica a manutenção da convenção coletiva, que garante alguns direitos aos professores de escolas particulares. O sindicato patronal dos estabelecimentos de ensino do estado propôs alterações, e a convenção não foi renovada.

Entre as mudanças, o sindicato patronal quer restringir o acesso a bolsas de estudos para filhos de professores (hoje válido para até dois alunos) e reduzir dez dias do período de recesso no fim do ano.

Ambas as partes argumentam que a convenção é antiga. Para o presidente da federação dos professores, Celso Napolitano, isso significa que os benefícios não podem ser associados a um aumento de custo das escolas. “Essa convenção tem mais de 20 anos. Essas garantias já foram computadas nos orçamentos.”

O presidente do sindicato patronal, Benjamin Ribeiro da Silva, afirma que a convenção ficou ultrapassada. Ele cita o aumento do número de dias letivos de 180 para 200. “Hoje, com 30 dias de férias e 30 de recesso, não conseguimos colocar o calendário escolar dentro do ano. Muitas escolas fingem que dão os 200 dias, mas acabam não dando.”

Sobre as bolsas, Benjamin diz que elas pesam no orçamento dos colégios, principalmente nos pequenos. “A maioria das escolas em SP é de menos de 200 alunos, se tiver 10 funcionários, são 40 bolsas.”

Para Napolitano, da federação dos professores, limitar bolsa “é uma mesquinhez”. “Isso não implica custo algum, basta colocar uma carteira a mais na sala.” Ele afirma ainda que a mudança teria um impacto grave no orçamento familiar dos docentes.

 

Além disso, o sindicato dos estabelecimentos de ensino pretende mudar o tempo de contratação, dos atuais 22 meses para 60 meses, para assim o professor ter direito à garantia semestral de salários —com ela, os profissionais só podem ser demitidos ao final do semestre letivo.

“O professor não encontra trabalho depois que o quadro docente está composto”, diz Napolitano, da federação dos trabalhadores. O representante do sindicato patronal diz que a semestralidade deveria ser recíproca. Segundo ele, se o professor se demite, a escola não acha um substituto.

Outra proposta é a possibilidade de dividir as férias dos professores. Atualmente, as escolas precisam dar férias coletivas, preferencialmente em julho. “Isso é fundamental, porque se o docente trabalha em duas escolas, e cada uma determinar um período, ele fica sem férias”, diz Napolitano, da federação dos professores.

A possibilidade de parcelar as férias, segundo Benjamin, é importante porque escolas, principalmente as integrais, têm atividades em julho. “A nova lei trabalhista permite dividir em até três vezes.”

Como a negociação não avançou, os sindicatos dos professores acionaram a Justiça do Trabalho. Nas duas audiências de conciliação, não houve acordo. “O próximo passo é o Ministério Público ter vista dos autos. Provavelmente deverá ser marcado julgamento nos próximos dias”, disse o TRT, por meio de nota.

No Vera Cruz, pais se organizaram por redes sociais e publicaram um abaixo-assinado para apoiar a paralisação. A escola emitiu uma nota se comprometendo a manter os direitos dos professores.

Uma das mães do Vera Cruz, a publicitária Camila Aragon, 36, diz que julgou importante se manifestar mesmo assim. “Se não for coletivo, os professores ficam vulneráveis, e o que era um direito se torna um privilégio de alguns.” Até esta terça-feira, a carta do grupo tinha 215 assinaturas.

Para os pais e mães que se mobilizaram, as medidas precarizam o trabalho dos professores e prejudicam a qualidade da educação.

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