Em crise financeira, a Unesp (Universidade Estadual Paulista) divulgou um plano de reestruturação administrativa e acadêmica que busca, entre outras coisas, rever a oferta de cursos com baixa procura e alto abandono e reduzir órgãos administrativos e acadêmicos. A permanência do vestibular de meio de ano também será avaliada.
A exemplo das outras duas universidades estaduais (USP e Unicamp), a Unesp enfrenta pelo menos desde 2014 dificuldades para se financiar. Quase a totalidade dos repasses recebidos pelo estado têm sido comprometidos com a folha de pagamento de ativos e aposentados. Reservas financeiras têm garantido a sobrevivência das instituições neste período, mas elas já estão no fim.
A instituição tem um déficit nas contas de R$ 300 milhões neste ano. Não há previsão, pelo segundo ano consecutivo, de recursos para o pagamento do 13º dos servidores.
No início do ano, a reitoria apresentou um projeto de sustentabilidade financeira que busca um teto de gastos com salários de até 85% dos recursos recebidos. A instituição mantém o objetivo de reivindicar aumento dos repasses do tesouro estadual.
No ano passado, 97% dos R$ 2,16 bilhões recebidos foram pagos com salários. A projeção para este ano é que esse percentual fique em 93%.
As universidades estaduais são financiadas por uma parcela fixa do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Assim, o orçamento varia de acordo com o crescimento ou queda de arrecadação. À Unesp, cabe a parcela de 2,3%.
A reitoria finalizou agora uma proposta que também envolve os aspectos administrativo e acadêmico. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo.
A Unesp tem 53 mil alunos, divididos por 34 unidades. São 3.631 professores e 6.449 servidores. O caráter descentralizado de unidades em várias cidades é apontado como um dos maiores desafios de gestão da universidade.
“Para alcançarmos a sustentabilidade da universidade, não adianta só olharmos para questão orçamentária e financeira. Precisamos repensar as questões administrativa e acadêmicas”, diz o reitor, Sandro Roberto Valentim.
Tanto o documento que fala do teto (e que também atrela alta de gastos com crescimento dos repasses) quanto aqueles que propõem alterações administrativas e acadêmicas ainda serão avaliados pelo Conselho Universitário. O conselho é a instância máxima da instituição.
O foco da reestruturação proposta é aumentar a eficiência da instituição, reduzindo custos. Por isso, são previstas eliminação órgãos administrativos, departamentos acadêmicos, ou mesmo a oferta de cursos, que sejam considerados redundantes.
O documento fala em “avaliar a pertinência de manutenção de oferecimento de cursos com baixa procura e de altos índices históricos de evasão”. Segundo o reitor, não se trata de eliminar cursos com baixa demanda, como as licenciaturas, mas repensar as formas de oferta dos cursos, seja em unidades diferentes ou mesmo em turnos.
Um dos caminhos seria possibilitar, a partir de uma entrada única, a formação em mais de uma habilitação. Um dos exemplos seria oferecer uma única opção de entrada em ciências exatas, com opção de formação em física, química e matemática. Embora haja 136 opções de cursos, no vestibular são registradas 183 opções de entrada (com diferenças entre turnos ou unidades).
A evasão média na Unesp é de 6,9%. Mas há cursos, sobretudo de licenciaturas (formação de professores), em que esse índice chega a 41%. É o caso da licenciatura de Física no campus de Presidente Prudente.
Além de analisar o fim do vestibular de meio de ano, a reitoria também propõe aproveitar como opção de ingresso os resultados da avaliação oficial da rede estadual de São Paulo, o Saresp. A Unesp conta com sistema de cotas e, desde 2017, mais de 50% de ingressantes vieram de escolas públicas. Entretanto, o percentual total de egressos de escolas públicas matriculados nos cursos, em junho de 2018, corresponde a 43%.
As atividades docentes na universidade são organizadas por departamentos e o regimento da Unesp impõe o mínimo de dez professores por departamentos. Apesar dessa regra, há 45 departamentos com menos de 10, alguns com apenas 5 a 7 docentes.
Um dos motivos da existência de um grande número de departamentos é que o docente passa a receber mais assim que assume o cargo de chefia. A reitoria pretende rever isso.
“A proposta é buscar olhar dentro dos departamentos das unidades, as linhas pesquisa e em que tipo de curso ele atua na graduação e pós, e a partir disso propor fusões ou rearranjos”, disse o reitor. Programas de pós-graduação também devem ser aglutinados para enxugar as estruturas e ampliar a qualidade.
Na parte administrativa, planeja-se a redução de unidades administrativas, que cuidam, por exemplo, de compras e gestão de recursos humanos. Atualmente, há 37 centros como esses. O plano da reitoria é levar para 12 centros regionais. Só com reduções de gratificações para chefes destes centros a reitoria estima uma redução de R$ 8 milhões por ano.
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