Quatro de cada dez pessoas que se autodeclararam pretas ou pardas nas matrículas da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) foram rejeitadas pela comissão criada para avaliar os casos individualmente.
Dos 885 aprovados no vestibular da instituição que se inscreveram por meio das cotas raciais, 346 tiveram a matrícula negada.
Esta foi a primeira vez que a universidade utilizou um procedimento complementar à autodeclaração racial para a matrícula em cotas: a avaliação de uma banca.
O grupo, formado por cinco pessoas —alunos, professores e funcionários— avalia se o candidato teria “características fenotípicas associadas à população negra”, de acordo com o presidente da Comissão Permanente de Ações Afirmativas e Inclusão da UFMG, Rodrigo Ednilson.
A universidade reserva, de acordo com lei federal, 50% de suas vagas para estudantes oriundos de escolas públicas. Dessas vagas, metade é dedicada a alunos com renda familiar bruta per capita inferior a 1,5 salários mínimos, e porcentagens reservadas a alunos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, e pessoas com deficiência.
Os participantes da banca, que são convidados, têm conhecimento sobre questões étnico-raciais e passam por formação específica para atuar nas comissões.
"A pergunta que a comissão faz ao avaliar um candidato é se essa pessoa é lida socialmente como uma pessoa negra", explica o presidente. "O número de rejeições tem a ver com o número alto do uso indevido de cotas. A gente acha positivo [esse trabalho] porque faz a UFMG pensar, certamente outras universidades também."
Os candidatos que tiveram pedido indeferido podem entrar com recurso e passar por uma segunda banca, que dará o aval definitivo.
Segundo a instituição, uma matrícula pode ser rejeitada por diversos motivos: desde não atender a critérios da comissão de heteroidentificação racial ou da banca de verificação para pessoas com deficiência até problemas na documentação apresentada para comprovar renda ou origem de escola pública.
Em 2017, uma reportagem publicada pela Folha mostrou que dezenas de estudantes brancos estavam fraudando o sistema de cotas para ingressar no curso de medicina da UFMG, um dos mais prestigiados do país.
Na época, a universidade disse que estava ciente de possíveis desvios e que, além de investigar as denúncias oficializadas, iria aperfeiçoar o sistema de cotas. Atualmente, a UFMG confirma que há processos em andamento para apurar supostas fraudes ou uso indevido das cotas, mas não revela quantos.
Ao todo, dos 3.595 candidatos classificados neste ano, 965 se declararam negros. No entanto, só 885 compareceram ao registro acadêmico. Estudantes indígenas, segundo a instituição, passaram pela comissão, mas não se submetem à autodeclaração porque entregam três documentos assinados por lideranças que comprovam seu pertencimento a um povo indígena.
Já pessoas com deficiência são encaminhadas à perícia médica, para casos de dúvidas da banca. Só em Belo Horizonte, dos 52 candidatos que se inscreveram para essas vagas, 26 tiveram pedido negado. Em Montes Claros, de 7 pessoas, 4 foram rejeitadas.
Em 2018, 49,3% dos alunos de graduação que ingressaram no primeiro semestre da UFMG se autodeclararam pretos ou pardos, o dobro do percentual registrado em 2008 (26,7%), ano que antecedeu o início das ações afirmativas na universidade.
"A gente conseguiu avançar, mas precisa avançar ainda mais no cumprimento e aprimoramento das políticas. Tanto no que se refere à entrada [destes estudantes], quanto às políticas para a permanência deles dentro da universidade", avalia Rodrigo Ednilson.
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