MEC vai retomar programa de apoio para implementação de Base Curricular

Falta de definição do governo Bolsonaro sobre o tema preocupava secretários de Educação

Paulo Saldaña
Brasília

O MEC (Ministério da Educação) vai retomar programa de apoio federal às redes de ensino para a implementação da Base Nacional Comum Curricular. A falta de definição do governo Jair Bolsonaro (PSL) sobre o tema preocupava secretários municipais e estaduais de Educação.

O anúncio ocorreu na manhã desta quinta-feira (4)  no auditório do MEC. O evento foi fechado a 21 convidados, entre representantes de secretarias e do CNE (Conselho Nacional de Educação). A Folha não foi autorizada a acompanhar. 

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, não participou do anúncio. Enquanto o evento corria, ele esteve reunido com Anderson Correia, presidente de Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão ligado ao MEC.

O chamado pro-BNCC foi criado no ano passado, na gestão Michel Temer (MDB), para ajudar financeiramente as redes na implementação do documento, que define o que os alunos devem aprender na educação básica. A ideia é assegurar a qualidade técnica e a construção dos currículos em regime de colaboração entre estados e municípios. Os recursos também são destinados para a formação de equipes técnicas por meio de bolsas.

O processo prevê a construção de currículos por parte das redes à luz do que preconiza a Base Nacional. Os currículos trazem mais detalhes para o que de fato será abordado nas salas de aulas.

A retomada do programa inclui o segundo ciclo de apoio para a implementação da Base referente à educação infantil e ensino fundamental (etapas que vão da creche ao 9º ano) e um primeiro ciclo relacionado ao ensino médio. No governo Temer, a Base Nacional foi fatiada e a parte que vai até o ensino fundamental foi aprovada em dezembro de 2017. Já o bloco do ensino médio só foi finalizado no fim de 2018.

Com relação à educação infantil e ensino fundamental, vinte estados já aprovaram seus currículos. A gestão atual do MEC reservou para esse trabalho R$ 36 milhões, sendo R$ 9 milhões para o pagamento de bolsas para as equipes que haviam iniciado os serviços no ano passado.

Os objetivos, segundo diretrizes obtidas pela Folha, são garantir qualidade na formação continuada, com atividades práticas, revisar os projetos pedagógicos para que eles reflitam as novas diretrizes dos currículos e atingir todos os municípios e a maioria dos professores.

Com relação ao ensino médio, a pasta deve liberar outros R$ 68 milhões, o que inclui R$ 3 milhões para novas adesões de redes de ensino e R$ 8 milhões em bolsas. Esse trabalho deve colocar de pé os currículos, inclusive com a elaboração dos chamados itinerários formativos.

Com a reforma do ensino médio, aprovada no governo Temer, só parte da grade horária deve ser comum a todos os alunos. O restante do conteúdo será escolhido pelos alunos entre cinco áreas, se houver oferta: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico. O conteúdo dessas áreas são chamadas de itinerários formativos.

A base não trouxe detalhes sobre os itinerários, que devem agora ser desenvolvidos pelas redes.

A definição de uma base e a construção dos currículos regionais são apontadas por especialistas como um dos caminhos para a melhoria de aprendizagem. Os documentos norteadores dos conteúdos, existentes até então, são considerados vagos.

Na gestão atual, divergências ideológicas dentro do MEC vinham travando, nesses três meses de governo, uma definição clara sobre o tema.

A ala ligada ao escritor Olavo de Carvalho, por exemplo, se opõe à base, cuja construção teve início ainda no governo Dilma Rousseff (PT).As linhas gerais da retomada do pro-BNCC foram desenhadas ainda durante a atuação da ex-secretaria de Educação Básica, Tania Leme de Almeida. Ela pediu demissão no último dia 25 após não ter sido avisada sobre a suspensão da avaliação de alfabetização, medida depois tornada sem efeito.

A pasta comanda pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez passa por uma disputa de influência que resultou em exonerações e instabilidade. Na semana passada, o governo nomeou o brigadeiro Ricardo Vieira Machado como novo secretário-executivo da pasta--cargo que ficou vago por 17 dias.

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