João Doria diz que universidades paulistas não terão cortes

Ao lado do reitor da USP em evento em SP, governador afirmou que aporte às estaduais é constitucional e garantido

Francesca Angiolillo
São Paulo

Em evento no Palácio dos Bandeirantes, convocado para anunciar a conclusão da captação de verbas para o Museu Paulista, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) disse que as universidades estaduais não sofrerão cortes.

Doria tomou a palavra após o reitor da USP, Vahan Agopyan, responder a questão colocada pela Folha sobre como ficam as pesquisas realizadas na instituição, no contexto atual de cortes na educação.

Além disso, as universidades paulistas são atualmente alvo de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Após Agopyan afirmar que a USP, como as demais universidades estaduais, goza de "autonomia garantida por decreto", além de contar com verbas para pesquisa através da agência de sua financiamento, a Fapesp, o governador ​afirmou que não há "cortes previstos nas universidades de São Paulo".

Doria frisou que o aporte do estado feito à USP, Unesp e Unicamp por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico é "constitucional e garantido".

O orçamento das estaduais paulistas é financiado com uma parcela da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) desde 1989, quando o então governador Orestes Quércia assinou o chamado “decreto da autonomia”.   ​

O Museu do Ipiranga, como é conhecido o Museu Paulista, faz parte da rede de museus universitários da USP. Isso quer dizer que, além de ter uma área expositiva, a instituição realiza pesquisas e organiza cursos na sua área, que é a da história. 

Estudiosos produzem conhecimento a partir do rico acervo da instituição, que cobre variados aspectos da história do cotidiano do país.

Mesmo com área museológica fechada ao público desde 2013, quando foi detectado risco iminente de queda do forro, a parte de pesquisa prosseguiu. 

O acervo e os arquivos do Museu Paulista foram salvaguardados ao longo dos anos em edifícios na região do Ipiranga —o que, segundo Agopyan afirmou no evento, fez com que o investimento anual da universidade no museu passasse de cerca de R$ 20 milhões anuais para R$ 30 milhões.

"As universidades paulistas", disse ainda o reitor, "não estão tão vulneráveis" quanto as federais. "No entanto é lógico que os reitores das universidades paulistas estão preocupados, porque recursos federais também são importantes."

Segundo Agopyan, os recursos recebidos pela USP através de instrumentos federais, como o CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) são da ordem de R$ 1 bilhão ao ano. 

O reitor disse ainda que o setor empresarial paulista "investe pesadamente em pesquisa" e se trata de uma "vertente que não é desprezível" na composição dos recursos.

De acordo com Agopyan, entes privados chegam a aportar à USP, em determinados anos, R$ 500 milhões.

A CPI em curso na Alesp mira o trio de universidades do estado e foi recebida com temor pela comunidade acadêmica, que vê risco de interferência na autonomia universitária.

Ela foi proposta pelo vice-líder do governo na Casa, deputado Wellington Moura (PRB), que também a preside.

O objetivo da CPI seria investigar "irregularidades na gestão das universidades públicas no estado, como repasse de verbas públicas", segundo o requerimento de criação.

Tanto Moura quanto a vice-presidente da comissão, deputada Carla Morando (PSDB), porém, manifestaram publicamente que uma das metas do grupo seria investigar possível aparelhamento ideológico nas instituições de ensino.

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