MEC prevê alívio financeiro nas universidades em 10 anos, mas cala sobre verba para este ano

Gestão Bolsonaro diz que cada organização social deve gerir um conjunto de universidades

Angela Pinho
São Paulo

Após anunciar um programa para reduzir a dependência das universidades federais do orçamento público, o Ministério da Educação prevê que, daqui a uma década, não haja mais aperto financeiro. Mas, diante da dificuldade das instituições de fechar as contas dos próximos meses, a pasta diz não ser possível prometer liberação de recursos no curto prazo.

Com o nome de Future-se, o plano lançado pelo MEC na quarta-feira (17) inclui uma série de medidas para aumentar a captação de recursos privados para as federais. Entre elas, estão um fundo imobiliário com imóveis ociosos da União e a possibilidade de as instituições recursos para pesquisa e extensão por meio da Lei Rouanet.

Em troca, as instituições interessadas em aderir ao programa teriam que concordar em repassar parte da gestão a organizações sociais credenciadas pelo MEC. 

A proposta, que fica em consulta pública até o final do mês, foi lançada em um momento de aperto financeiro nas universidades, que tiveram um bloqueio da ordem de 30% das verbas discricionárias, usadas para pagar despesas de custeio como luz, água, limpeza, entre outros.

Segundo Arnaldo Lima, secretário da Educação Superior da gestão Bolsonaro, o prazo para o Future-se começar a ter efeitos financeiros vai depender do ritmo de análise do Congresso --a implementação prevê uma série de alterações legislativas. Mas em uma década, prevê, o programa estará consolidado.

"A ideia é que, em dez anos, a gente não fale mais em contingenciamento", afirmou.

 

Ele prevê que o fundo imobiliário, responsável por quase metade da verba do projeto, comece a da retorno um ano após a aprovação pelo Congresso.

O secretário não se comprometeu, no entanto, com a liberação de verbas contingenciadas para este ano.

Algumas universidades relatam problemas para fechar as contas do semestre. Parte delas suspendeu bolsas, reduziu atividades de manutenção e deixou contas em atraso.

Nesta semana, a Universidade Federal do Mato Grosso, por exemplo, teve a energia cortada por oito horas por falta de pagamento. As dívidas vinham desde 2015 e, sem verba, a universidade descumpriu prazo de renegociação com a concessionária do estado. 

Lima afirmou, porém, que não é seu ministério que decide sobre a liberação dos recursos. "O contingenciamento foi determinado pelo Ministério da Economia, e cabe ao MEC cumpri-lo."

Inicialmente, ao anunciar o contingenciamento, o ministro Abraham Weintraub (Educação) havia afirmado que seriam cortados recursos de universidades que praticavam o que chamou de balbúrdia.

Indagado sobre as organizações sociais que deverão participar do Future-se, o secretário afirmou esperar que seja uma rede pequena de entidades, que deverão, cada uma, gerir um conjunto de universidades.

Sobre a possibilidade de a solução ser rejeitada por órgãos de controle, que têm imposto uma série de restrições a OSs, ele disse que serão estabelecido parâmetros de transparência e governança e que está em diálogo com o TCU (Tribunal de Contas da União).

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