O governador João Doria (PSDB) mandou recolher das escolas estaduais um material didático que fala em identidade de gênero.
A menção consta de apostila de ciências enviada aos alunos do 8º ano do ensino fundamental, que têm, em regra, de 13 a 14 anos.
Em publicação em rede social, Doria afirmou não tolerar a suposta propaganda de "ideologia de gênero". A expressão, cunhada por religiosos, não é reconhecida no mundo acadêmico e normalmente é usada por grupos conservadores contrários às discussões sobre diversidade sexual e de identidade de gênero. A apostila não fala em “ideologia de gênero”.
"Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual", escreveu o tucano. "Solicitei ao Secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero."
O material explica os conceitos de sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual, além de trazer orientações sobre gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.
Na tarde desta terça, o governador classificou o material como “apologia da ideologia de gênero”. “Não é razoável que alguém na secretaria da Educação entenda que ideologia de gênero possa ser uma decisão arbitrada por quem quer que seja sem o conhecimento e a prévia aprovação do secretário. Vamos tomar as medidas punitivas. Quem fez será punido.”
O governador disse que não viu a cartilha e que foi informado pela imprensa sobre a existência do material. Segundo Doria, o secretário de Educação, Rossieli Soares, não aprovou o material didático.
“Pedi a ele [Rossieli Soares] que verificasse de imediato se havia procedência nessa informação e ele me retornou muito rapidamente dizendo que sim. Eu determinei que fossem recolhidas todas as apostilas e que se apurasse quem autorizou a reprodução de material dessa natureza e quem autorizou a distribuição que começou a ser feita, mas não foi concluída”, disse.
“O governo não faz ideologia de gênero e entende que esse é um tema que não deve [ser abordado] no ensino fundamental. Não é razoável que crianças e adolescentes tenham esse tipo de orientação na escola.”
Ao falar da identidade de gênero, a apostila reproduz conteúdo produzido pelo Ministério da Saúde, que diz: "A identidade de gênero refere-se a algo que não é dado e, sim, construído por cada indivíduo a partir dos elementos fornecidos por sua cultura: o fato de alguém se sentir masculino e/ou feminino. Isso quer dizer que não há um elo imediato e inescapável entre os cromossomos, o órgão genital, o aparelho reprodutor, os hormônios, enfim o corpo biológico em sua totalidade, e o sentimento que a pessoa possui de ser homem ou mulher".
Em nota, a Secretaria da Educação afirma que o material tem "conteúdo impróprio para a respectiva idade e série e em desarranjo com as diretrizes desta gestão".
Isso porque, segundo a pasta, 'o tema de 'identidade de gênero' está em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular, aprovada em 2017 pelo Ministério da Educação e também com o Novo Currículo Paulista, aprovado em agosto de 2019. Assim, o assunto extrapola os dois documentos, que tratam do respeito às diferenças e à multiplicidade de visões da nossa sociedade."
Como a Folha revelou em 2017, as expressões "identidade de gênero" e "orientação sexual" chegaram a ser incluídas na base curricular, mas foram posteriormente retiradas do texto pelo governo Michel Temer (PMDB).
Por outro lado, a base prevê que, no 8º ano, o aluno consiga "selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética)".
Segundo a Secretaria da Educação, as apostilas recolhidas são elaboradas por servidores da rede estadual desde 2009 e servem de apoio ao currículo. Eles, por sua vez, "se utilizaram das fontes abertas que dispunham, no caso, de manual do Ministério da Saúde".
A pasta afirma que não houve prejuízo "uma vez que trata-se da apostila complementar referente apenas ao 3º bimestre, além de se tratar de apostila consumível, ou seja, que já não seria reaproveitada por outros alunos".
A nota diz ainda que a secretaria irá "reestruturar todo o processo de produção das apostilas e já está contratando serviço de revisão externa para todos os materiais".
Em nota, a presidente da Apeoesp (sindicato dos professores) e deputada estadual Professora Bebel (PT-SP) repudiou a decisão de Doria.
"Discutir a diversidade é preparar gerações para um futuro sem ódio", disse. "A ideologia de gênero sequer existe. Você e seu ídolo Jair Bolsonaro utilizam essa expressão na tentativa de confundir a população e privá-la do direito ao conhecimento, ao debate e à vida em uma sociedade em que diversos grupos possam se relacionar de maneira respeitosa e na plenitude de seus direitos."
Bolsonaro
A manifestação de Doria foi publicada em rede social 28 minutos antes de o presidente Jair Bolsonaro afirmar ter determinado ao Ministério da Educação que redija um projeto de lei para proibir a abordagem de questões de gênero nas escolas de ensino fundamental.
Os dois devem ser adversários na eleição presidencial de 2022.
Recentemente, Bolsonaro tem feito diversas críticas ao governador tucano, que afirmou ter "mamado nas tetas do BNDES", em referência à compra de jatinho a juros subsidiados do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Doria, por sua vez, tem procurado se distanciar do presidente após se aproximar da sua imagem na eleição de 2018, com o slogan Bolsodoria.
PONTOS DE DISTANCIAMENTO ENTRE DORIA E BOLSONARO
Corrupção Governador não mantém na equipe membros importantes com acusações de irregularidades, mesmo sem provas. Caíram assim Gilberto Kassab (Casa Civil), antes de assumir, e Aloysio Nunes (InvestSP). Enquanto isso, o ministro do Turismo, implicado no laranjal do PSL, segue no cargo
GP Brasil O presidente faz campanha aberta para tirar o GP Brasil de Fórmula-1 de São Paulo para o Rio, embora haja impedimentos técnicos. Doria rejeita a ideia e diz que vai brigar para que a prova siga em Interlagos
Ditadura Bolsonaro sugeriu que o pai do presidente da OAB não desapareceu na ditadura, e sim foi morto por colegas de luta armada. Ele o fez sem provas e sofreu críticas. Já Doria reagiu e criticou o presidente, até porque teve o pai cassado pelo regime de 1964
Moro Desde que Sergio Moro entrou na linha de tiro pelo caso The Intercept, Doria vem distribuindo afagos ao ex-juiz. Já Bolsonaro tem subido a temperatura da fritura do seu ministro, a ponto de aliados do governador defenderem convidá-lo para integrar seu governo.
Nepotismo O tucano disse que não nomearia parente para cargo público, ao comentar a indicação de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, para ocupar a embaixada do Brasil em Washington
Extremismo Em entrevista na China, Doria defendeu a moderação e o centrismo na política como um desejo da sociedade, e disse esperar que Bolsonaro retomasse o caminho do diálogo após uma série de declarações e acenos à fatia mais radical de sua base eleitoral
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