No Brasil, o ataque às discussões de gênero, especialmente no âmbito das escolas, alavancou a carreira e a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República.
O movimento não é restrito ao presidenciável: mais de 50 países vivenciaram ondas de grupos conservadores que se opõem às discussões de gênero, vistas por eles como um ataque orquestrado por militantes da esquerda marxista ao conceito tradicional de família.
Abaixo, veja como o termo surgiu e como o combate à "ideologia de gênero" tem pautado políticas públicas em todo o mundo, especialmente na área da educação.
ONU
O conceito de gênero foi adotado num documento intergovernamental pela primeira vez na Conferência de População do Cairo, na Assembleia Geral da ONU de 1994
Antifeminismo
Em 1997, escritora Dale O’Leary publica “Agenda de Gênero: redefinindo a igualdade”, que critica o feminismo por, segundo ela, fomentar uma ideologia que desrespeitaria diferenças biológicas
Surgimento
O termo “Ideologia de gênero” aparece pela primeira vez em 1998, em um documento eclesiástico, em uma nota da Conferência Episcopal do Peru, intitulada “A ideologia de gênero: seus perigos e alcances". Isso é demonstrado no artigo “Ideologia de gênero”: a gênese de uma categoria política reacionária – ou: a promoção dos direitos humanos se tornou uma “ameaça à família natural?", de Rogério Diniz Junqueira, da Unb
Vaticano
Em 2000, a expressão aparece em documento da Cúria Romana, com a publicação de “Família, Matrimônio e Uniões de fato”, do Conselho Pontifício para a Família
Educação sexual
É publicado em 2003 o mais amplo texto da Igreja católica elaborado sobre o tema: “Lexicon: termos ambíguos e discutidos sobre família, vida e questões éticas”. Em relação à educação sexual, o Lexicon se posiciona pelo primado da família e sublinha os limites da educação sexual no âmbito escolar. O feminismo é apontado como problemático. Um dos autores que tratam da ação do vaticano com relação ao tema é David Patternote, da Universidade Livre de Bruxelas
Escola sem Partido
Surge em 2004 no Brasil movimento Escola sem Partido para combater uma suposta doutrinação de esquerda que os professores praticariam nas escolas
Papa
Em 2008, já na condição de Papa Bento 16, Joseph Ratzinger descreve gênero como algo que contrariaria e desprezaria a natureza, e poderia levá-la à autodestruição. Estudiosos, como a francesa Sara Garbagnoli, observam que pronunciamentos parecem ter agido como sinal verde para eclosão de um movimento internacional antigênero
‘Kit gay’
Em 2011, produção de um material do Projeto Escola Sem Homofobia causa polêmica e é chamado de “kit gay”. A política previa vídeos e material para o professor, com foco no ensino médio. Após críticas e ataques, iniciativa é engavetada. Fernando Haddad (PT) era ministro da Educação
No Congresso
Comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara realizaram, em 2012, o Seminário LGBT no Congresso Nacional - Respeito à Diversidade se Aprende na Infância: Sexualidade, Papéis de Gênero e Educação na Infância e na Adolescência. Bolsonaro repetiu em entrevistas que o evento era denominado como “Seminário LGBT Infantil”, o que não era verdade
Primeiro projeto
Os filhos de Jair Bolsonaro apresentam, em 2014, o primeiro projeto de lei ligado ao movimento Escola sem Partido. Flavio Bolsonaro ingressa com projeto na Assembleia do Rio e Carlos Bolsonaro, na Câmara.
Plano Nacional de Educação
Meta que buscava superar desigualdades educacionais, “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”, é suprimida da versão final do PNE (Plano Nacional de Educação) em 2014. Planos estaduais e municipais também tiveram o termo suprimido
Enem
Enem de 2015 pede, como tema de redação, que participantes escrevam sobre “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. A proposta trazia um texto da filósofa francesa Simone de Beauvoir, o que foi considerado uma tentativa de “doutrinação” por parlamentares como Jair Bolsonaro (PSL) e Marco Feliciano (PSC)
Senado
Senador Magno Malta (PR-ES) apresenta no mesmo ano projeto para criar o programa Escola Sem Partido e vetar a abordagem sobre as questões de gênero na escola.
Alagoas
A Assembleia de Alagoas aprova em 2016 projeto Escola sem Partido, sob o nome de Escola Livre. STF suspendeu a lei por meio de liminar
Nas redes
Em 2016, Bolsonaro publica vídeo em que acusa o PT de promover sexualização precoce de crianças nas escolas do país. Tanto o projeto de combate à homofobia chamado por ele de "kit gay" quanto o livro apresentado nas imagens nunca chegaram às escolas por vias oficiais. Vídeo tem quase 9 milhões de visualizações no Facebook e 287 mil compartilhamentos.
No mundo
Em 2016, no México, deputados com apoio de grupos conservadores chegaram a propor a queima de livros didáticos que abordavam a educação sexual. No mesmo ano, marcha toma as ruas na Colômbia contra a pretensão do governo de incluir essa discussão na educação. A professora e antropóloga Mara Viveros Vigoya, da Universidade Nacional da Colômbia, tem estudado o tema.
Na Itália, o chamado Jogo do Respeito foi proibido após mobilização de conservadores e religiosos. O material, com desenho, questionava alguns estereótipos sociais e apresentava homens passando roupa ou carregando um carrinho de bebê, além de mulheres trocando lâmpadas de casa
Em SP
Também em 2016, vereador de SP tenta suspender “Semana de Gênero” na escola municipal Amorim Lima, referência educacional
Constituição
Em manifestação enviada ao Congresso em 2016, a Procuradoria-Geral da República classifica de “inconstitucional” a proposta de incluir o Programa Escola Sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional
Base
Após pressão da bancada evangélica do Congresso em 2017, o governo Michel Temer retira ao menos dez menções a gênero da versão final da Base Nacional Comum Curricular (que prevê o que os alunos devem aprender na educação básica)
Filosofia
A participação da filósofa Judith Butler no seminário Os fins da democracia, realizado em novembro de 2017 em SP, provoca reação de conservadores. Além de abaixo-assinado contra a presença dela, com 300 mil assinaturas, houve manifestações
Blitz do MBL
O secretário municipal de Educação de São Paulo, Alexandre Schneider, quase deixa o cargo depois de se opor a uma blitz feita em escolas por um vereador ligado ao MBL (Movimento Brasil Livre) no fim de 2017. O parlamentar denunciava supostas doutrinações. O então prefeito João Doria (PSDB), agora candidato ao governo do SP, se manteve alinhado ao MBL
Sem gênero
Em maio deste ano, Comissão especial na Câmara Federal aprova relatório favorável ao projeto de lei Escola sem Partido, que proíbe o uso da palavra “gênero” e da expressão “orientação sexual” em sala de aula, mesmo em disciplinas “complementares ou facultativas”.
Projetos
Até abril deste ano, 91 projetos foram apresentados em Câmaras Municipais e Assembleias do país, segundo reportagem da revista Gênero e Número
Literatura
Neste ano, o livro “Meninos sem Pátria”, de Luiz Puntel, é suspenso pelo Colégio Santo Agostinho (no RJ), após pressão de um grupo de pais que entenderam a obra como marxista. Livro aborda família na ditadura e é adotado em escolas há 40 anos
Ameaça
No início deste mês, professor foi ameaçado de morte em Natal (RN) depois de explicação sobre Lei Rouanet em aula ser considerada doutrinação por pai de aluno
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