Descrição de chapéu Coronavírus

Weintraub acumula polêmicas, e MEC segue ausente nas ações relacionadas ao coronavírus

Ministério não oferece estudos ou ferramentas para adaptação da educação na pandemia

Brasília

Quase três meses depois do início do fechamento de escolas por causa do coronavírus, o MEC (Ministério da Educação) não realizou ações específicas para ajudar as redes a garantir o aprendizado no período.

Ao mesmo tempo, o foco do ministro Abraham Weintraub (Educação) passa longe da educação. Nesta semana, por exemplo, o governo tenta evitar depoimento de Weintraub após ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal), quando o ministro defendeu cadeia para "esses vagabundos".

O Supremo ainda tem inquérito aberto para analisar suposto crime de racismo em comentário sobre a China, relacionando o país asiático à propagação da Covid-19.

Enquanto isso, redes públicas têm buscado medidas para ofertar ensino a distância —por internet, TV ou mesmo com materiais impressos enviados para os alunos. Há ainda o desafio de se distribuir alimentação escolar para os estudantes mais pobres.

Cálculo do Consed —órgão que representa secretários estaduais de Educação dos estados— estima um custo acumulado até agora de R$ 1,9 bilhão com medidas durante a pandemia. Entram na conta recursos digitais para aulas online, formação de professores para ensino remoto e alimentação.​

As ações das redes são feitas sem participação efetiva do MEC na educação básica. Essa etapa havia sido classificada como prioritária para o governo Jair Bolsonaro (sem partido). O MEC, no entanto, abriu mão do papel de articulação ativa com os entes federativos.

A pasta não tem estudos sobre os impactos da pandemia na educação, não oferece ferramentas que possam assegurar a continuidade das aulas nem tem diálogo considerado satisfatório com gestores.

A Folha questionou o MEC sobre ações da pasta para apoiar as redes, estudos sobre impactos na aprendizagem e balanço do acompanhamento das ações das redes.

O ministério não respondeu. A pasta argumentou que mantém diálogo com as redes e ressaltou a criação do COE (Comitê Operativo de Emergência), que reúne secretarias e universidades.

Weintraub não participa do órgão, que não tem poder deliberativo. O COE se reúne uma vez por semana —os encontros foram reduzidos, já que antes aconteciam duas vezes por semana.

As poucas ações do MEC de apoio às escolas e redes são de continuidade do que já estava previsto. A pasta as anuncia como novidades, no entanto.

A transferência de recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) foi mantida, mas com nova finalidade. O dinheiro é voltado para apoio pedagógico. No entanto, Weintraub divulga que os repasses são, agora, para a compra de materiais de higiene, como álcool em gel.

O MEC também manteve as transferências de recursos federais para merenda escolar —mas há problemas na iniciativa. Além de o dinheiro cobrir apenas uma pequena parte do gasto das redes, as regras do MEC para seu uso deixaram o dinheiro parado em ao menos dez estados, como a Folha mostrou no fim de abril.

Consta da divulgação do MEC a oferta de cursos remotos de formação de professores, a exemplo dos de alfabetização, que são medidas também desconectadas da emergência atual.

Segundo especialistas e dirigentes, o MEC poderia, entre outros pontos, oferecer plataformas de ensino remoto e negociar pacotes de dados com operadoras de internet.

"Nada foi feito", disse Priscila Cruz, presidente do Movimento Todos pela Educação. "A atuação dele [Weintraub] foi justamente na contramão, foi de lavar as mãos", disse Cruz. Nem o diálogo com as redes foi estabelecido.

"O principal, que seria a mãe de todas as ações, é justamente criar um ambiente interinstitucional para acordos e articulações necessárias para uma coordenação da política nacional", afirmou Cruz.

Secretário de Educação de Sergipe, Josué Modesto afirma que existe uma "não relação" das secretarias com o ministério. "Com o MEC, poderíamos ganhar escala em várias ações, como a negociação com operadoras e com relação às atividades educacionais suplementares", afirmou.

Além dos gastos em curso, o Consed já calcula que as redes terão, como reflexo da frustração de arrecadação, uma redução de R$ 20 bilhões do dinheiro recebido via Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação básica). "Como existe uma demanda óbvia e urgente na área da saúde, tememos que não sobre recursos para a educação", diz Modesto.

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