Bolsonaro nomeia pastor Milton Ribeiro, ligado ao Mackenzie, para comandar o MEC

Indicação partiu de Jorge de Oliveira, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência

Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou o pastor e professor universitário Milton Ribeiro para comandar o MEC (Ministério da Educação). O anúncio foi feito em uma rede social. Em seguida, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União, em edição extra.

Ribeiro foi vice-reitor da Universidade Mackenzie, em São Paulo, no início dos anos 2000 e é pastor da Igreja Presbiteriana Jardim de Oração de Santos, litoral de São Paulo.​

O pastor Milton Ribeiro, nomeado para o Ministério da Educação - Divulgação

"Indiquei o professor Milton Ribeiro para ser o titular do Ministério da Educação. Doutor em educação pela USP [Universidade de São Paulo] e mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia", escreveu o presidente. "Desde maio de 2019, é membro da Comissão de Ética da Presidência da República."

Milton Ribeiro será o quarto ministro da Educação em pouco mais de um ano e meio de governo. Bolsonaro tenta dar um caráter técnico para a escolha e ao mesmo tempo acenar a grupos de apoio do governo, como os evangélicos e a chamada ala ideológica —que é influenciada pelo escritor Olavo de Carvalho e tem entre suas prioridades promover uma "guerra cultural" contra pautas associadas à esquerda.

Ribeiro teve seu nome levado ao presidente, de acordo com fontes envolvidas no processo, pelo ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral). O apoio do ministro da Justiça, André Mendonça, que é pastor presbiteriano, foi crucial para a escolha, apesar da falta de experiência em gestão pública. O convite final a Ribeiro ocorreu na tarde desta sexta-feira, pouco antes do anúncio oficial.

Ribeiro era o nome de São Paulo citado por Bolsonaro em entrevista recente como possível ministro. O presidente sondou evangélicos, incluindo Ribeiro, após pressão do grupo sobre o cargo. O movimento gerou o enfraquecimento do convite feito ao secretário de Educação do Paraná, Renato Feder.

O pastor conta com a simpatia de parlamentares evangélicos de São Paulo, que haviam manifestado o apoio ao nome do professor a Bolsonaro. Seu nome, porém, não é unanimidade entre evangélicos nem aposta da bancada.

"É uma escolha do presidente, por indicação do ministro da Justiça. Não tem nada a ver com nós, evangélicos", disse o pastor Silas Malafaia, que conta com trânsito no governo. "Não conheço a ideologia que ele defende ou os princípios que ele defende. Só posso dizer isso: indicação do ministro da Justiça, que é presbiteriano que indicou outro presbiteriano."

"Acho um currículo excelente, tecnicamente competente de currículo para assumir cargo. E de princípios vão ao encontro com bandeiras do presidente e com o que a gente acredita. Acho que vamos viver de paz na educação", disse o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), líder da da frente evangélica.

Ribeiro é membro do Conselho Deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie, entidade mantenedora da Universidade Mackenzie. Ele atuou como vice-reitor da instituição durante três anos, entre 2000 e 2003, período em que ocupou outros cargos burocráticos. O novo escolhido para o MEC afirma ter sido responsável por 38 cursos de especialização e cinco cursos de extensão.

Não consta em seu currículo Lattes nenhuma experiência na docência nem temas relacionados a políticas de educação ou gestão pública. A única disciplina que ele teria lecionado, também no Mackenzie, foi ética e disciplina, em 2001.

Sua atuação acadêmica também mantém ligação estreita com a religião. No mestrado, pesquisou liberdade religiosa e no doutorado, finalizado em 2006, dedicou-se a examinar o calvinismo no Brasil e a relação com a educação. Também aparecem no currículo duas especializações sobre o Velho Testamento.

Após ter sido oficializado no cargo, Ribeiro divulgou uma nota em que defende um "pacto nacional pela qualidade da educação em todos os níveis".

"Precisamos de todos: da classe política, academia, estudantes, suas famílias e da sociedade em geral. Esse ideal deve nos unir", escreveu o novo ministro.

Ele disse também que é preciso atenção especial à educação básica, fundamental e ao ensino profissionalizante.

"Ao mesmo tempo devemos incrementar o ensino superior e a pesquisa científica. Atuaremos em articulação com os estados, municípios e seus gestores para mudar a história da educação do nosso país", escreveu.

Ribeiro é o segundo nome ligado ao Mackenzie a integrar o MEC. Ex-reitor da instituição, Benedito Aguiar é o atual presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Repercussão

O novo ministro chega ao MEC em um cenário crítico. A pandemia de Covid-19 levou ao fechamento de escolas, exige esforços para manter o ensino e acarretará em queda de recursos.

A pasta, no entanto, não liderou o enfrentamento à pandemia na educação básica e tem se mostrado ausente na manutenção de aulas remotas e na definição de protocolos de retorno às aulas. Também não criou linha de financiamento para mitigar os efeitos da pandemia, fato considerado mais grave.

O MEC sofre ainda com a ineficiência na execução de recursos. A Folha mostrou no mês passado que a maior parte dos gastos feitos pelo MEC neste ano são de empenhos de 2019 mas não realizados de fato.

O novo ministro terá que fazer um esforço para construir pontes com o Congresso, que analisa na próxima semana a renovação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. Também será necessário melhorar o diálogo com os secretários de Educação, cuja relação também foi desgastada pelo ex-ministro Abraham Weintraub.

O Consed, que representa os secretários de Educação dos estados, informou que não vai se pronunciar sobre a escolha do novo chefe do MEC.

Mais cedo, a organização divulgou uma nota de repúdio sobre as nomeação de seguidores de Olavo de Carvalho para o CNE (Conselho Nacional de Educação) em detrimento às indicações do órgão e de outras entidades.

Em nota, a Undime, representante dos secretários municipais de Educação, afirmou que espera que a nova gestão MEC "venha ao encontro dos anseios de estados e municípios" e "priorize o diálogo e a transparência".

A entidade também cita a importância da renovação do Fundeb, da manutenção da implementação da Base Nacional Comum Curricular (que prevê o que os alunos devem aprender e não teve atenção do MEC sob Bolsonaro), da instituição do Sistema Nacional de Educação (que depende também do Congresso) e do cumprimento das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação.

Entidades do setor privado de educação superior comemoraram a nomeação. "O novo ministro acumula experiências exitosas em sua trajetória profissional e elas deverão contribuir para que a educação brasileira resolva as questões de acesso e oferta de oportunidades de aprendizado com qualidade", diz nota do Semesp (entidade que representa mantenedoras de ensino superior).

"[A escolha] é uma ótima notícia para fecharmos a semana, pois temos inúmeros assuntos pendentes para tratarmos a Educação como pauta prioritária a fim de obter um ensino de qualidade no país", diz nota da Federação Nacional de Escolas Particulares.

Ribeiro surge para ocupar o vácuo deixado com a saída de Abraham Weintraub. O ex-ministro saiu do MEC em 18 de junho após fazer ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Depois da saída de Weintraub, Bolsonaro nomeou, mas não deu posse, a Carlos Alberto Decotelli. Ele pediu demissão após virem à tona falsidades em torno de seu currículo.

Em seguida, entrou em campo o nome de Feder. No domingo passado (5), após dias de ataques nas redes sociais por parte de apoiadores ligados ao escritor Olavo de Carvalho e a políticos evangélicos, Feder afirmou que recusou o convite de Bolsonaro para assumir o MEC.

Secretário de Educação no Paraná, Feder era cotado desde a saída de Weintraub, mas acabou sendo preterido, e o convite foi feito primeiro a Decotelli.

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