Novas regras aumentam a chance de as escolas de SP abrirem em setembro

Volta às aulas fica mais factível com decreto que determina que nem todo o estado precisa estar na fase amarela por 28 dias

São Paulo

A volta às aulas presenciais em setembro, algo praticamente impossível pelas regras anteriores da retomada em São Paulo, agora se torna mais factível.

São duas as razões para a mudança de expectativa. A primeira é a recalibragem na reabertura, anunciada na segunda-feira (27) pelo governo, que facilita o avanço das regiões para fases mais amenas. Além disso, um decreto sobre a educação determina que as escolas reabram quando 80% da população paulista estiver por 28 dias na fase amarela. Antes era exigido que todo o estado permanecesse no amarelo por esse período.

Atualmente, mais de 50% da população já se encontra no amarelo. Ainda que a minoria das regiões esteja nessa fase, está entre elas a Grande São Paulo, que concentra 47% dos moradores do estado. Para que as escolas possam abrir no dia 8 de setembro, será preciso que outras regiões, num total de 30% da população, avancem para o amarelo até a reclassificação que será anunciada em 7 de agosto.

A data de reabertura poderá ser mantida se os 20% restantes mudarem para o amarelo até o dia 21 de agosto. A exigência do decreto é que essa parcela esteja por duas semanas nesse estágio.

O avanço para o amarelo nesse prazo era considerado improvável com as regras anteriores, pois era necessário que menos de 60% dos leitos de UTI para a Covid-19 estivessem ocupados. Com a recalibragem, é possível ir para o amarelo com 70% a 80% das vagas preenchidas, desde que o governo considere que o número de internações e o de óbitos por 100 mil habitantes estejam dentro de uma zona de segurança.

Na noite de sexta-feira, João Gabbardo, coordenador do centro de contingência da Covid-19 em São Paulo, admitiu à Globonews que, pelas regras então em vigor, seria impossível se cumprir a previsão de retorno às aulas presenciais em setembro. Na entrevista, o professor e sociólogo Demétrio Magnoli, colunista da Folha, citou novas pesquisas internacionais que revelavam ser viável retomar as aulas presenciais sem um aumento significativo de contaminações e lembrou os “efeitos dramáticos” do fechamento das escolas sobre crianças e jovens.

Magnoli questionou Gabbardo a respeito da decisão de não haver abertura regionalizada. Questionou por que não se poderia reabrir em São Paulo se Presidente Prudente, por exemplo, que fica a 558 km da capital, estivesse no auge da pandemia.

Gabbardo respondeu que haverá uma reunião para avaliar o tema. Disse que a decisão não tinha a ver com a contingência e admitiu que seria possível retomar as aulas em municípios com a pandemia mais controlada. Segundo ele, a não regionalização é “muito mais uma demanda da secretaria de Educação”. “A secretaria de educação entende que não é possível dar continuidade ao ano letivo, principalmente na rede estadual, em [apenas] algumas regiões. Teria que se ter uma uniformidade", disse.

A declaração difere do motivo já alegado à Folha pelo secretário de Educação, Rossieli Soares, para não abrir regionalmente as escolas. Segundo ele, a decisão tem a ver com o risco de se ampliar o contágio em razão da circulação das pessoas entre as cidades.

Procurados, Soares e Gabbardo preferiram não comentar. Após a publicação da reportagem, o governo divulgou uma nota em que afirma ser "alarmista e temerário que se faça a relação das novas regras com a possível volta às aulas".

Segundo a gestão Doria, "a Folha de S.Paulo faz uma relação temerária entre recalibragem do Plano SP e o retorno às aulas, baseada em um pressuposto equivocado. A recalibragem aumentou a segurança, as restrições e a estabilidade do Plano SP. A mudança se dá essencialmente em relação às UTI, como demonstram os slides apresentados hoje, em coletiva de imprensa, pela secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen."

O governo estadia diz ainda que "a nova medida permite que os municípios liberem leitos de UTI reservados a pacientes graves com coronavírus para outras especialidades médicas que tiveram o atendimento adiado ao longo da pandemia".

A Secretaria de Educação sofre pressão dos professores da rede pública pela manutenção do fechamento. Nesta quarta, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) realizará uma carreata contra a reabertura, com concentração dos carros em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo.

O sindicato, presidido pela deputada estadual Professora Bebel (PT), afirma que as escolas não estão preparadas para cumprir os protocolos da reabertura, como os de distanciamento, limpeza e oferta de álcool gel para alunos e funcionários. Por outro lado, técnicos da secretaria relatam, internamente, estar se deparando, em comunidades vulneráveis, com consequências trágicas do fechamento das escolas, com crianças e adolescente passando fome e sendo vítimas de violência doméstica.

Já as escolas particulares defendem, de forma geral, estar prontas para reabrir. Tornou-se tendência, inclusive, a contratação de consultoria de saúde para garantir o cumprimento dos protocolos de segurança contra a transmissão do vírus. Muitas delas têm sofrido com perda de alunos e problemas de inadimplência.

Se na reclassificação de 7 de agosto a exigência de 80% da população no amarelo não for cumprida, discute-se nos bastidores uma possível liberação da regionalização, principalmente para escolas municipais e privadas.

Já no caso da rede estadual, o governo avalia como mais complexa a reabertura regional, tanto do ponto de vista pedagógico quanto em relação à negociação com os sindicatos de professores.

Nota do Governo do Estado de São Paulo

A nova medida permite que os municípios liberem leitos de UTI reservados a pacientes graves com coronavírus para outras especialidades médicas que tiveram o atendimento adiado ao longo da pandemia. Desta forma, é alarmista e temerário que se faça a relação das novas regras com a possível volta às aulas.

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