Descrição de chapéu universidade

Liminar da Justiça suspende eleição para reitor na UFSCar

Juiz afirmou que formação da lista tríplice pareceu questionável; ação foi ajuizada por docentes da chapa com menos votos

São Paulo

A Justiça Federal suspendeu temporariamente o processo de escolha para o novo reitor da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos).

Para o juiz Leonardo Estevam Zanini, da 2ª Vara Federal, “aparentemente todo o procedimento que antecedeu a formação da lista tríplice pelo colégio eleitoral mostra-se questionável”. Por isso, ele concedeu a decisão liminar suspendendo o processo e impedindo o envio dos nomes para nomeação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A ação foi ajuizada por docentes que compunham a chapa que obteve menos votos. Eles pediam a nulidade da listra tríplice e que fosse elaborada uma nova.

Justiça suspende eleição para reitor na UFSCar
Justiça suspende eleição para reitor na UFSCar - EDSON SILVA/FOLHAPRESS

O regulamento da universidade prevê que seja feita uma consulta à comunidade acadêmica para decidir qual é a chapa vencedora. O resultado é encaminhado ao colégio eleitoral, formado por integrantes do Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação da instituição, para que seja elaborada a lista a ser apresentada ao presidente da República.

A escolha do mais votado da lista é uma praxe, mas não é uma obrigação legal do presidente.

Os professores que ajuízaram a ação questionam judicialmente por que seus nomes não foram incluídos na lista aprovada pelo colégio eleitoral e por que a consulta acadêmica deu o mesmo peso aos votos de alunos, servidores e professores —eles defendem que seja respeitada a atribuição de peso 70% aos docentes.

Segundo a comunidade acadêmica, há décadas a UFSCar tem a tradição de não apresentar os nomes dos professores das chapas perdedoras na lista tríplice, embora tenham esse direito pelo regulamento. Para a formação da lista, o colégio eleitoral indica apenas nomes da chapa vencedora, como forma de garantir que a vontade da comunidade acadêmica seja respeitada, caso o presidente não respeite a escolha feita na consulta eleitoral.

Como o mandato atual se encerra no dia 9 de novembro, a comunidade acadêmica teme que o presidente Jair Bolsonaro indique um reitor temporário que não tenha sido o mais votado.

Desde o início do governo Bolsonaro, 29 reitores foram escolhidos pelo presidentes. Destes, nove foram indicados sem liderar a lista. Há ainda cinco instituições de ensino federal que tiveram um interventor nomeado para comandar a universidade.

“O desrespeito a decisão acadêmica só ocorreu no regime militar na nossa universidade e, depois disso, se institui essa tradição como uma forma de garantir que a escolha da chapa fosse respeitada”, disse Adilson de Oliveira, candidato a reitor pela chapa que obteve a maioria dos votos.

O docente tenta agora derrubar na Justiça a decisão liminar. A chapa vencedora diz que a autonomia universitária pode ser violada.

O número de vezes em que o presidente Bolsonaro decidiu não indicar o nome eleito pelas universidades levou o PV (Partido Verde) e a UNE (União Nacional dos Estudantes a entrarem com uma ADI (Ação Direta de Constitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal).

Eles argumentam que a permissão de escolha por qualquer um dos nomes presentes na lista é “flagrante violação ao instituto constitucional da autonomia universitária”, sem que o presidente apresente qualquer justificativa à decisão. A ação ainda não foi julgada pela corte.

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