A Justiça determinou que a prefeitura e o governo estadual de São Paulo apresentem em dez dias um plano detalhado sobre as condições das escolas para o retorno presencial em 2021.
Nesta quinta (17), o governador João Doria (PSDB) anunciou que as escolas continuarão liberadas para funcionar mesmo em regiões que regridam para fases mais restritivas do plano de contenção do coronavírus. A previsão é de que o ano letivo de 2021, programado para começar em 1º de fevereiro, inicie com aulas presenciais para ao menos parte dos alunos.
Já o prefeito Bruno Covas (PSDB) não informou quando pretende retomar as aulas presenciais. O ano letivo nas escolas municipais começa em 4 de fevereiro, mas ainda não foi informado se as aulas continuarão de forma remota ou se serão presenciais.
A juíza Carla Montesso Eberlein concedeu tutela de urgência para que prefeitura e estado apresentem no prazo de 10 dias um plano que comprove a adoção de medidas necessárias para o retorno das aulas presenciais.
Ela pede que sejam detalhadas quais ações foram tomadas em cada uma das escolas públicas (reformas, compra de materiais); quais foram as atividades de capacitação dos trabalhadores da educação para o protocolo de biossegurança; e se foram contratados novos profissionais de limpeza, entre outros pontos.
Também pede a relação completa das escolas que, por problemas estruturais ou de conservação, ainda não estão adequadas ao retorno seguro.
A ordem judicial também determina que seja esclarecido se os professores e outros profissionais da educação estão previstos para serem incluídos no público prioritário dos planos de vacinação.
A ação judicial foi movida por um grupo de pais, o Movimento Escolas Abertas, que defende o retorno presencial das aulas.
“Queremos o retorno seguro das escolas, por isso, a decisão é muito importante. É fundamental que a prefeitura e o estado apresentem detalhadamente como está a situação das suas escolas e identifiquem o que falta para que possam abrir em segurança”, disse a advogada Isabel Quintella, mãe de crianças e porta-voz do movimento.
Em nota, a prefeitura de São Paulo disse aguardar a notificação da Justiça, mas informou já ter tomado “diversas medidas para preparar a estrutura da rede escolar para o retorno às aulas presenciais”, que ocorrerá “quando houver orientação das autoridade de saúde”.
Já a Secretaria de Estado da Educação informou que irá apresentar o plano no prazo proposto, mas destacou que, desde 8 de setembro, cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios voltaram com atividades presenciais, sendo 800 na capital paulista.
Para a retomada, diz ter adquirido e distribuído uma insumos para os estudantes e servidores. Também informou ter enviado R$ 700 milhões para as 5,1 mil escolas da rede para que possam fazer obras de manutenção e adaptações necessárias dos prédios para a volta segura das aulas presenciais.
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