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Governo Doria abrirá escolas mesmo se houver subida de casos de Covid-19 em 2021

Medida só será possível porque governo colocou as escolas no grupo de serviços essenciais

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São Paulo

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) decidiu que as escolas serão consideradas serviços essenciais e poderão permanecer abertas mesmo em cidades que estejam na pior fase da pandemia, a etapa vermelha.

Doria também anunciou que irá liberar o retorno da frequência de mais alunos, em regiões que estiveram na fase amarela do plano— todas as regiões paulistas estão nessa fase atualmente. Pela regra, as escolas só podem receber 35% dos estudantes presencialmente. A partir do próximo ano, elas poderão receber até 70% nessa fase.

A mudança foi antecipada pelo jornal O Estado de S.Paulo e confirmada pela Folha.

Em entrevista aos jornalistas no Palácio dos Bandeirantes, Doria anunciou que vai assinar o decreto na tarde desta quinta-feira (17) e que amanhã ele será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

"O retorno seguirá as medidas sanitárias segundo análise criteriosa da Secretária do Estado de Educação. A decisão é embasada em experiências internacionais e nacionais e tem por objetivo garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários da rede pública e privada de todo o estado de São Paulo", disse o governador.

Pelas regras atuais, as escolas públicas e particulares só podem abrir em regiões que estejam na fase amarela. No entanto, seguindo o que outros países fizeram, o governador decidiu permitir que elas continuem abertas mesmo em situações mais graves da pandemia.

Com essa mudança, mesmo que haja aumento de casos de Covid-19 no início de 2021, as escolas poderão iniciar o ano letivo em fevereiro com parte dos alunos presencialmente. Deve ser mantida a regra de que as escolas só podem receber 35% dos alunos.

No fim de novembro, com o aumento de casos em todo o país, secretários de Educação de diversos estados começaram a se mobilizar para que os governadores alterassem os planos de contenção da pandemia e permitissem as escolas abertas mesmo em estágios mais restritivos de isolamento.

Rio Grande do Sul e Espírito Santo também decidiram manter as unidades escolares abertas mesmo com o recrudescimento das regras de isolamento.

A medida já era defendida pelo secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares. Para ele, a reabertura parcial das escolas não contribui para aumentar o número de casos da doença e não houve casos de infecção dentro das unidades. Também argumenta sobre os prejuízos do fechamento, não só em relação ao aprendizado, mas à saúde física e mental dos alunos.

"O ambiente da escola é seguro. O que não é seguro é estar na rua, na praia, no bar. Esse tem sido o fator de maior risco para os nossos adolescentes", disse Soares. Segundo ele, mais de 2 mil escolas da rede estadual reabriram desde setembro e nenhuma teve casos de transmissão de Covid-19 dentro das unidade.

A permissão para que as escolas permaneçam abertas segue o o que fizeram países europeus durante a segunda onda da pandemia. Países como França, Alemanha e Portugal optaram por fechar comércios, bares e restaurantes, mas mantiveram os colégios funcionando.

Segundo Soares, as novas regras para a reabertura de instituições de ensino vai priorizar as escolas da educação básica. Elas poderão permanecer abertas em todas as fases do plano da pandemia, mas as faculdades e universidades só poderão ter atividades presenciais na fase amarela.

"Precisamos ter um olhar prioritário para a educação básica, para as crianças menores, em fase de alfabetização, que foram as mais prejudicadas", disse o secretário.

Com as novas regras, nas fases vermelha e laranja, as escolas podem funcionar com 35% dos alunos e as instituições de ensino superior devem permanecer fechadas. Já na fase amarela, os colégios podem funcionar com 70% das matrículas e as faculdades, com 35%.

Na fase verde, as escolas poderão ter aulas com 100% dos alunos e as faculdades, com 70%.

Além dos anúncios na área de educação, o governador informou que chegará, nesta sexta-feira (18), um novo carregamento de doses da Coronavac em São Paulo, de 2 milhões de doses, totalizando 3,12 milhões de doses no estado prontas para uso.

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que a data proposta de início do plano de vacinação no estado, marcada para o dia 25 de janeiro, deve ser mantida. Devido à decisão da Anvisa de fixar um prazo de até dez dias para a análise de pedidos de uso emergencial das vacinas, o governo de São Paulo está confiante que o cronograma será cumprido.

“Há um comprometimento da Anvisa na análise de uso emergencial. Nós vamos fazer o pedido de registro da Coronavac na China e no Brasil e vamos também entrar com o pedido de uso emergencial no país no dia 23 de dezembro. Fazer isso na semana que vem significa que já na primeira semana de janeiro devemos ter uma manifestação da Anvisa”, afirmou Covas.

A expectativa é de, a partir do dia 15 de janeiro, o Butantan já ter 9 milhões de doses da vacina para iniciar a imunização dos brasileiros do estado de São Paulo, afirmou Covas.

A atualização dos números da pandemia no estado indica que já foram registrados 1.361.731 casos e 44.681 óbitos. Na última quarta-feira (17), devido a uma instabilidade no portal do e-SUS, os novos casos e óbitos no estado não haviam sido contabilizados.

A taxa de ocupação de leitos de UTI no estado nesta quinta-feira (17) é de 61,1%, e na Grande São Paulo de 66,5%. Segundo o secretário estadual de saúde, Jean Gorinchteyn, houve queda de cerca de 5% das internações hospitalares no comparativo da semana epidemiológica de número 52 com a 51ª. A média diária de novas internações hoje é de 1.363, frente a 1.435 na última semana.

A melhora, diz, foi resultado das medidas mais restritivas impostas na última sexta-feira (11), mas "é importante manter ainda o distanciamento social, o uso de máscaras, o uso de álcool em gel e, se possível, fiquem em casa”, completou.

Em relação aos novos casos, houve uma queda de cerca de 3%. A média diária de novos óbitos, no entanto, manteve-se praticamente estável, com redução de 1% (142 frente a 143 da última semana).

Doria aproveitou para fazer críticas ao plano nacional de imunização contra Covid-19 do governo federal, apresentado na quarta-feira (16). Embora tenha se mostrado aberto para a inclusão da Coronavac, o governo anunciou o início do cronograma em fevereiro, ignorando a possibilidade de começar a vacinação ainda em janeiro.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, questionou, durante a apresentação do plano, “por que a angústia, por que essa ansiedade [por uma vacina]?”

“Só teremos a volta à normalidade com as vacinas. A vacina do Butantan e as demais vacinas que, devidamente autorizadas pela Anvisa”, disse Doria. "A pressa pela vacina é a pressa pela vida e todos os brasileiros de bem têm pressa pela vacina."

O Butantan tem ainda acordos para distribuir a vacina na América Latina. Segundo Dimas Covas, serão distribuídos 40 milhões de doses a países como Argentina e Peru, que já demonstraram interesse. Para o Brasil, além dos 46 milhões de doses já comprados, a produção pode aumentar para até 100 milhões de doses ainda no primeiro semestre de 2021.

“Reafirmo que São Paulo começará a vacinação no dia 25 de janeiro, e nós desejamos, estimamos, que o governo federal possa, através do Ministério da Saúde, iniciar o mais breve possível o seu Plano Nacional de Imunização”, disse Doria.

Doria também alfinetou a visita ao presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (15) à Ceagesp, em São Paulo, que causou grandes aglomerações.

“Eu não quero discutir o que leva o presidente da República a vir inaugurar um relógio em cima de uma caixa d’água, mas espero que o relógio marque o tempo em que o governo federal, sob a presidência de Jair Bolsonaro, possa salvar vidas. A corrida pela vida é uma corrida contra o tempo. Volto a dizer, na qualidade de governador do estado de São Paulo, é preciso urgência para que rapidamente possamos vacinar, oferecer esperança a toda a população e retornarmos ao normal.”

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