Sem aviso prévio, a gestão João Doria (PSDB) retirou da lista de matriculados das escolas estaduais uma série de alunos sob a justificativa de que eles deixaram de frequentar as aulas.
A medida pegou de surpresa diretores da rede, que afirmam que ela foi aplicada até mesmo a estudantes que estavam indo presencialmente às unidades.
De uma hora para a outra, eles não puderam mais acessar conteúdos remotos nem fazer provas. Também não conseguirão efetivar automaticamente pela internet a rematrícula para o ano que vem. Precisarão buscar a escola para isso.
O número de estudantes atingidos varia de acordo com a unidade. Algumas relatam centenas, enquanto outras citam números menores.
Questionada pela reportagem, a Secretaria da Educação, sob gestão de Rossieli Soares, não respondeu quantos alunos foram retirados das listas de matrícula nem confirmou o motivo da exclusão, que ocorreu pela classificação de "não comparecimento".
Segundo resolução de outubro do ano passado, a vaga do aluno nessa categoria é liberada para outro.
A justificativa apresentada às escolas foi que esses estudantes não haviam registrado presença nem nas atividades presenciais nem nas remotas.
Por exemplo, comunicado enviado pela diretoria regional de Pindamonhangaba, obtido pela Folha, afirma que foram classificados na categoria “não comparecimento” os “alunos inativos”.
Já outras regionais, como a de Taboão da Serra, informaram que houve classificação indevida de não comparecimento de alunos com frequência.
A reportagem ouviu seis diretores sobre o problema. Só nessas unidades, 600 alunos foram excluídos do sistema. A rede estadual tem cerca de 5.000 unidades que somam 3,3 milhões de estudantes.
Dirigente da escola Oswaldo Catalano, no Tatuapé (zona leste de SP), Hélida Lança relata que soube do problema quando alunos a procuraram dizendo que estavam sem acesso aos sistemas da escola, e os professores disseram que não conseguiam registrar a presença deles no diário de classe digital.
O colégio, que tem cerca de 2.000 alunos, teve 389 registros de não comparecimento, correspondentes a 230 estudantes, aproximadamente. Desses, cerca de 160 ela reativou por conta própria, por não concordar com a exclusão, e os demais ela continua procurando.
Na lista de não comparecimento, segundo a diretora, tinha aluno autista, aluno em tratamento oncológico e "alunos que não conseguiram acompanhar as atividades remotas porque não foram dadas a ele as condições devidas”, diz.
Para Hélida, que também é professora da Faculdade de Educação da USP, a medida do governo estadual aumenta ainda mais o risco de abandono escolar potencializado pela pandemia de coronavírus.
“Enquanto o aluno está ligado à escola, ainda que seja por um fio de cabelo, ele pode decidir voltar se a situação dele melhorar amanhã. Mas, se o vínculo dele é totalmente cortado, na hora que ele entrar no sistema de rematrícula e ver que o nome dele não está mais lá, ele pode desistir”, diz.
Os diretores ouvidos pela Folha afirmam que, tradicionalmente, eram as próprias escolas que registravam o não comparecimento do aluno. Isso era feito quando ele faltava por 15 dias seguidos no início do período letivo subsequente à matrícula.
A decisão da Secretaria da Educação de fazer esse registro por conta própria surpreendeu a diretora de outra unidade da zona leste ouvida pela reportagem. Ela não quis ser identificada por medo de represália.
De cerca de 1.000 estudantes do colégio, 200 entraram na classificação de "não comparecimento", dos quais 120 indevidamente, segundo ela.
O problema não se restringiu à capital.
O diretor de uma escola na região de Bauru, que também pediu para não ser identificado, conta que 90 de cerca de 700 estudantes foram bloqueados da lista, alguns de forma indevida.
Para ele, a medida lembra a tentativa da secretaria estadual de reduzir o número de turmas, que chegou a ser tentada em 2015, mas barrada após a resistência de movimentos secundaristas.
Já em Taboão da Serra, outra diretora ouvida sob a condição de anonimato avalia que houve uma grande falha no sistema. Na unidade, cerca de 80 de 900 matrículas foram desativadas, e a equipe teve que olhar cada caso para ver quais era preciso reativar.
Em outras unidades, o número de “não comparecimento” foi menor.
Em uma unidade de Guarulhos, um dirigente reporta 11 alunos classificados dessa forma. Ele diz que todos os casos estão sendo reavaliados, pois há aluno que não tem registro de frequência por ter que cuidar de alguém em casa e não ter acesso a um celular individual para acessar o conteúdo remoto, por exemplo.
Na escola Heckel Tavares, no Jardim Helena (zona leste da capital), foram dois casos de não comparecimento.
Durante a pandemia do coronavírus, muitos estudantes da rede estadual tiveram dificuldade de acessar o ensino remoto oferecido pelo governo paulista.
Relatório do Tribunal de Contas do Estado revelado pela Folha mostrou que 80% dos alunos não ficaram mais de duas horas no aplicativo de ensino online de maio a dezembro de 2020.
Com a reabertura das escolas, professores e diretores fizeram um trabalho de busca ativa por telefone e pessoalmente, indo à casa dos estudantes que perderam o vínculo com a escola, mas mesmo assim muitos não compareceram.
Estudo realizado pelos pesquisadores Guilherme Lichand, Carlos Alberto Dória e Onicio Leal Neto, da Universidade de Zurique, e João Cossi, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), estimou que o fechamento das escolas paulistas na pandemia tenha mais que triplicado o risco de evasão escolar.
OUTRO LADO
A Secretaria da Educação da gestão João Doria afirma em nota à reportagem que “as unidades escolares estão em contato com os estudantes para avaliar cada caso de ‘não comparecimento’ no sistema, que é uma das movimentações possíveis das matrículas dos estudantes, seguindo a Resolução 69 de 2020”.
Segundo a pasta, os alunos nessa classificação não perdem a matrícula, mas precisam contatar a escola para que seja realizada a devida correção, a partir da entrega de atividades e/ou frequência nas aulas.
“Por conta da pandemia, as escolas têm reforçado as ações de busca ativa, analisando a situação de cada aluno antes da classificação de não comparecimento. Dessa forma também é possível traçar novas estratégias e ações pedagógicas, visando maior interesse dos estudantes pela escola e suas atividades”, afirma a secretaria.
A gestão Doria não explicou quantos alunos foram retirados da lista das escolas nem por que isso foi feito.
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