As férias acabaram e Laura Gois, 8, não foi à escola nesta segunda-feira (25). Sem uniforme novo desde o início do ano, a menina não quis ir para as aulas com roupas comuns como fez durante todo o primeiro semestre letivo.
Assim como Laura, um quinto dos alunos da rede municipal de São Paulo retornou às escolas nesta segunda sem ter conseguido comprar o uniforme escolar. A dificuldade enfrentada pelos pais levou o TCM (Tribunal de Compras do Município) a cobrar explicações e providências da prefeitura.
Pelo segundo ano seguido, a gestão Ricardo Nunes (MDB) entregou às famílias um cartão com R$ 453,79 de crédito para a compra dos uniformes. O valor foi calculado para que fosse possível adquirir um par de tênis, agasalho, calça, bermuda e camisetas.
A Prefeitura de São Paulo decidiu, em 2020, entregar o recurso diretamente às famílias exatamente para evitar atrasos na entrega das roupas ou peças entregues em tamanho errado, problema que se repetia todos os anos nas escolas municipais.
Segundo a própria Secretaria Municipal de Educação, 80% dos 559,3 mil alunos que receberam o cartão conseguiram utilizar o crédito para as compras. O uso do uniforme não é obrigatório nas escolas municipais, mas receber a vestimenta é um direito dos estudantes.
Em um memorando feito pelo TCM, foram colhidas diversas reclamações de pais que não conseguiram utilizar o recurso. O principal motivo é que muitos dos pontos de venda não têm o uniforme disponível no ato da compra e muitos deles têm desrespeitado o prazo de entrega.
O tribunal encontrou, por exemplo, locais que anunciavam a entrega do uniforme entre 50 e 70 dias úteis.
"Ao que parece, a entrega imediata preconizada pelo novo modelo não está sendo cumprida, sendo que os pais e responsáveis realizam a compra sob a forma de encomenda, efetuam no ato o pagamento, e no alongado prazo para a entrega, o uniforme nem mesmo assim está disponível", diz memorando assinado pelo conselheiro Maurício Faria.
Há ainda casos de pessoas que fizeram a compra online dos uniformes, mas o pedido foi cancelado sem que recebessem estorno do valor cobrado. Em março, a Folha já havia mostrado que as famílias estavam com dificuldade para comprar as roupas por problemas no aplicativo do cartão.
Patrícia Gois, 28, mãe de Laura, conta que não conseguiu nem mesmo consultar o saldo que tem disponível para a compra do uniforme. Ela diz já ter ido até a escola para pedir ajuda, mas só recebe a informação de que deve ligar no 156 (telefone da ouvidoria da prefeitura).
"Ligo e ninguém atende, ou quando atendem, não ajudam. Eu e o pai dela já tentamos liberar, mas não conseguimos. Na escola, também não ajudaram. Enquanto isso, ela fica sem uniforme."
Laura tem usado calças do uniforme que a mãe comprou no ano passado, porém as camisetas já não servem mais. "Criança nessa idade cresce rápido demais, não tinha como ela continuar usado as antigas."
As calças também já estão gastas, e Patrícia conta já ter dado vários pontinhos para cobrir buracos e puídos que se abriram. Assim, na maior parte dos dias, a menina acaba indo para a escola com roupas comuns.
"Ela não estava incomodada porque muitos amigos da sala também estavam sem uniforme, mas agora começou a perguntar quando o uniforme vai chegar. Eu, infelizmente, não sei nem o que responder", afirma a mãe.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação disse que vai prestar os esclarecimentos ao TCM, mas informou que as empresas denunciadas pelo prazo de entrega estendido já foram notificadas e corrigiram a situação.
Também disse que o uniforme escolar pode ser adquirido em mais de 260 pontos de venda espalhados pela cidade.
Questionada sobre o alto percentual de famílias que ainda não conseguiram usar o recurso, a pasta respondeu que as escolas fizeram mutirões para auxiliar as famílias na utilização do aplicativo no mês de maio e que elas continuam à disposição para orientar e incentivar a compra.
Segundo a secretaria, as famílias também podem entrar em contato com a empresa fornecedora dos cartões, a Personal Net, pelo telefone 0800 003 8400.
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