Esta é a edição da newsletter Folha na Sala desta quinta-feira (1º). Quer recebê-la quinzenalmente no seu email? Inscreva-se abaixo:
Esta newsletter é produzida em parceria com o Itaú Social
Uma década da Lei de Cotas: passos que vêm de longe
Qual a origem? Depois de tramitar por 13 anos no Congresso, o projeto que criou as cotas foi aprovado e sancionado em 2012, no governo Dilma Rousseff. A Lei de Cotas buscava corrigir desigualdades causadas pelo racismo, uma pauta antiga nos movimentos negros no Brasil.
Ela acaba em 2022? Não. O acordo é de que seria feita uma revisão de seus resultados após dez anos da sanção. O próximo passo depois da conclusão da análise não está claro. A lei poderia ser ampliada, reduzida ou continuar como está.
O que temos de concreto? Especialistas avaliam a política como um sucesso. Relatório do governo diz que lei aumentou inclusão e preservou qualidade de ensino. Mas ainda não houve uma convocatória do Estado para debater a questão.
A cota para graduação é exclusivamente racial? Não. O critério racial está subordinado a outros dois níveis de cotas: uma para estudantes de escolas públicas e, uma vez nesse grupo, outra categoria que considera a renda. Só então entra a reserva para pessoas autodeclaradas PPIs (pretas, pardas ou indígenas).
Na prática, o que isso significa? Que o primeiro critério é social. Um estudante negro que cursou o ensino fundamental e médio em uma instituição particular não pode acessar a política para graduação, por exemplo. No caso de pessoas não negras: se estudou em escola pública, pode ser cotista, só que em outras modalidades, como a de renda.
O que a Folha tem
Conteúdos do jornal sobre o tema
Entrevistas. Sueli Carneiro, filósofa e ativista, afirma que essa medida é "um dos principais e mais exitosos remédios para enfrentamento das desigualdades de raça, gênero e social".
Marcelo Paixão, economista e professor, diz que a implementação da Lei de Cotas tem um impacto político e simbólico que ultrapassa a distribuição de renda.
O educador Paulo Cruz afirma que não é possível atribuir somente às cotas a maior presença de negros nas universidades e sugere que o sistema mascara o real problema desta população, que estaria na educação básica.
Anna Venturini, cientista política e pesquisadora, não acredita que existe uma oposição entre políticas de ações afirmativas nas universidades e modelos que possam melhorar os desafios da educação primária.
Reportagens e especiais. Você sabia que 23% de nações do mundo têm algum sistema de reserva de vagas no ensino superior? O dado é de uma pesquisa estadunidense de 2014. Texto de Pedro Lovisi mostrou que o modelo brasileiro é visto como exemplo para outros países. Neste ano, a Folha fez uma série especial sobre os 10 anos da lei de cotas.
Linha do tempo. Uma reportagem por ano desde o início da política.
- 2012: Dilma sanciona projeto de cotas para alunos do ensino público
- 2013: Haddad sanciona lei que cria cotas para negros em concursos públicos
- 2014: Universidades e MEC divergem sobre recursos
- 2015: Ministro diz que cota foi o que de mais importante o governo fez'
- 2016: Comissão federal para avaliar negros cotistas é questionada por advogados
- 2017: Cota racial em concurso público é constitucional, decide STF
- 2018: Sem ministro negro, Temer cria cota racial de 30% para estagiários
- 2019: Presença de negros avança pouco em cursos de ponta das universidades
- 2020: Juízes negros se unem contra desigualdade racial nos tribunais e cobram avanço em cotas
- 2021: Cotas aumentam chance de emprego, mas não garantem salário melhor
- 2022: Universidades apostam em curso para identificar negros e evitar fraudes nas cotas
Opiniões no jornal sobre o assunto
Leia colunistas e editores que escreveram sobre cotas
Victoria Damasceno apontou que, no debate do último domingo (28), representantes da esquerda, direita e do centro não falaram de cotas ou questões negras e indígenas.
Michael França diz que se dá pouca atenção ao impacto socioeconômico das cotas e que o maior benefício da lei ainda está por vir. É categórico ao dizer "cota não é esmola".
Cecilia Machado sugere cinco direções promissoras para aprimorar a política nos próximos anos.
Joel Pinheiro da Fonseca, antes contrário à lei, mudou de opinião e diz que "cotas não levam ao comodismo, elas estimulam jovens a correr atrás de seu sucesso".
O que a Folha pensa. O jornal não apoia a reserva de vagas no ensino ou no serviço público a partir de critérios raciais. Considera, porém, que são bem-vindos critérios como renda ou escola de origem.
- Apesar disso, pesquisa indica que a Folha foi o jornal que mais publicou trechos favoráveis ou sem posicionamento evidente sobre a Lei de Cotas.
Em debate
Discussões interessantes para levar para sala de aula
O marco dos 200 anos da independência do Brasil acontece na próxima quarta, 7 de setembro. Mas a viagem do coração de dom Pedro 1º não precisa ser o único assunto em discussão...
Entenda os versos do Hino Nacional. A letra que se canta hoje foi oficializada há 100 anos. Mas qual o sentido das palavras que compõem o hino nacional brasileiro? Como a cultura da sociedade da época se reflete nos trechos?
Quem foi Maria Felipa. Mulher negra foi escravizada e, depois de liberta, combateu marinheiros portugueses e incendiou navios. Ela continua viva na tradição oral de cidades baianas e nas comemorações da independência.
Panfletos pró-Independência escritos por menina de 10 anos. Urânia Vanério publicou 'Lamentos de uma baiana', que denuncia violência de portugueses em Salvador em 1822. O documento nos convida a romper com a herança de violência e desigualdade do passado colonial.
Haiti inspirou resistência negra. Entenda como a Revolução Haitiana, uma rebelião de escravizados que aconteceu há 231 anos, inspirou negros pernambucanos que colocaram a elite de Recife em estado de alerta.
O que acha de levar um (ou mais) desses conteúdos para a sala de aula? Não deixe de dar uma olhada em outras matérias do especial da Folha Independência, 200.
Para ver e ouvir
Dica extra de um conteúdo audiovisual da Folha
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.