Os professores da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) anunciaram que irão paralisar suas atividades nesta terça-feira (13) em protesto contra uma redução de cerca de 10% dos salários.
De acordo com o professor João Batista Teixeira, presidente da Apropuc (Associação dos Professores da PUC-SP), os docentes ficaram sabendo da alteração através de uma nota de rodapé no holerite recebido na terça passada (6).
O caso foi relatado em carta aberta ao Consun (Conselho Universitário da PUC-SP), divulgada na quinta (8), pela associação.
O presidente do Sinpro-SP (Sindicato dos Professores de São Paulo) Luiz Antonio Barbagli explica que a legislação trabalhista de 1943 diz que o professor deve receber pelo número de horas/aula realizadas, multiplicadas por 4,5, que é a média do número de semanas em cada mês do ano.
No entanto, a PUC-SP paga seus docentes multiplicando esse valor por 5 ao invés de 4,5. Isso é fruto de um Acordo Salarial Interno, feito pela Fundasp (Fundação São Paulo), mantenedora da universidade, e a Apropuc, em 26 de novembro de 1987.
"A PUC vem pagando seus professores através de um acordo firmado há 35 anos. E agora, ela resolveu passar [da fórmula de cálculo] de cinco semanas mensais para quatro e meia. Isso é absolutamente ilegal porque o pagamento era feito baseado no acordo feito lá atras e resolveram mudar de uma hora para a outra", argumenta Barbagli.
Em comunicado oficial, a Fundasp justificou a mudança se baseando no que é descrito na Convenção Coletiva de Trabalho, que determina a fórmula de cálculo a partir das quatro semanas e meia mensais. "O que se praticava, por força de Acordo Interno de Trabalho [...] não só fere o bom senso como remunera a mais os docentes, sem nenhuma justificativa para tanto", diz a nota.
Ainda segundo a mantenedora, "a Associação dos Professores da PUC-SP, na assinatura do último Acordo Interno de Trabalho [firmado em 23 de junho de 2022], abriu mão das cinco semanas e aprovou o novo [...], após várias reuniões com a Mantenedora e diversas assembleias".
Em resposta à Folha, a Fundasp disse que nenhuma instituição educacional remunera se baseando em cinco semanas. "No passado, a PUC concedeu isto por mera liberalidade, a lei não obriga a isto. E agora a Fundação reduziu esta liberalidade a quatro semanas e meia, o que também é mais do que normalmente se paga", finaliza.
O presidente do Sinpro-SP diz que a Fundasp usou um jogo de palavras para determinar a redução salarial.
Na carta aberta, os professores alegam que a fórmula de cálculo salarial nunca foi matéria do Acordo Interno de Trabalho dos Professores da PUC-SP e que, por ser um direito adquirido, "nenhuma cláusula de Convenção ou Acordo vigente pode suprimir".
"A Fundasp agiu de uma forma truculenta porque não avisou nada. Se ela quer reenquadrar isso, tem que chamar os professores, abrir uma negociação via sindicato para perguntar o que ela pode fazer, caso ache que isso é um problema. Você não pode ser pego de surpresa com 10% a menos do seu pagamento", afirma Barbagli.
Na manhã desta segunda (12), o padre José Rodolpho Perazzolo, secretário-executivo da Fundasp, recebeu a comissão do Conselho Universitário para discutir o assunto. Em nota, a PUC-SP informou que uma nova reunião será realizada na quinta (15). Segundo a assessoria da universidade, o ambiente ainda é de negociação.
"O diálogo, portanto, está aberto e a negociação em trâmite, visando resolver as questões afetas à fórmula de cálculo do salário dos docentes", finaliza o comunicado publicado no site da Fundasp.
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