O MEC (Ministério da Educação) informou nesta sexta-feira (2) que o ministro Victor Godoy Veiga não irá mais a Paris na próxima semana. O recuo ocorreu após questionamentos da viagem em meio a bloqueios orçamentários na pasta que ele comanda.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou que o ministro da Educação viaje à capital francesa de 5 a 10 de dezembro, de acordo com despacho publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. As despesas seriam pagas com dinheiro público.
Além de a viagem ao exterior ser oficializada um dia depois de o governo bloquear todos os pagamentos do MEC em dezembro, a agenda surgiu enquanto Victor Godoy ignora pedido da equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para tratar da transição na pasta. A equipe pede reunião desde sábado (26) e ainda não foi recebida.
O despacho informava que Godoy Veiga participaria de uma reunião da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Questionado, o MEC informou em nota no fim da manhã desta sexta que Godoy Veiga não mais comparecerá à reunião ministerial do Comitê de Políticas Educacionais do órgão porque, segundo o texto, irá buscar soluções com a área econômica em relação aos bloqueios.
"Este ministério enviou à Presidência uma solicitação para a viagem do ministro no dia 25 de novembro de 2022, antes do anúncio dos bloqueios", argumentou o MEC na nota.
O texto afirma que o ministro já havia desistido da viagem na quinta, mas integrantes da transição relataram à Folha que a equipe do MEC buscava, na manhã desta sexta, agendar reunião antes do voo dele a Paris.
Causou estranhamento na transição o desleixo do ministro em receber o grupo de transição ao longo desta semana. Godoy ficou em Brasília e teve agendas públicas de pouca relevância, e somente pela manhã entre segunda e sexta.
O grupo de transição quer iniciar as conversas com o ministro para depois seguir aos órgãos vinculados, como Inep, FNDE e Capes.
O caso do MEC é isolado: representantes do futuro governo petista já foram recebidos, por exemplo, nos ministérios da Saúde, Economia, Ciência, Cidadania, Minas e Energia, Justiça e Segurança Pública.
Questionado na quinta, o MEC informou à Folha que estava em tratativas para definir a agenda. A ausência do líder da pasta nos próximos dias causou incômodo em integrantes do atual governo e frustrou membros da transição.
O Ministério da Educação vive, nestes dias de fim de gestão, uma nova crise orçamentária —algo frequente, inclusive, ao longo destes quatro anos. Na quinta-feira (1º), o governo Bolsonaro congelou todos os pagamentos da pasta em dezembro, o que atinge universidades e institutos federais.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que voltou atrás de um bloqueio do limite de empenhos realizado na segunda (28). O empenho é a primeira fase da execução orçamentária e reserva dinheiro para determinada ação.
Reitores passaram a semana em forte mobilização para garantir os recursos necessários à manutenção das atividades dos campi. Integrantes do sistema federal de ensino superior reclamam da confusão e da falta de previsibilidade geradas pelo governo. Segundo relatos, não tem sido possível pagar mais nada desde o fim da tarde desta quinta.
O MEC tem cerca de R$ 2 bilhões bloqueados para empenhos neste ano. Isso já levando em conta a retomada dos R$ 366 milhões das instituições federais.
A equipe do presidente eleito negocia na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição a retirada dos gastos do Bolsa Família do teto a fim de abrir espaço fiscal para fortalecer os orçamentos.
O gabinete de transição vislumbra um incremento de R$ 12 bilhões nos recursos do MEC para o ano que vem caso a PEC consiga passar. Lula pôs como prioridade a retomada do orçamento das federais e o aumento do programa de alimentação escolar, ampliando assim as transferências federais para redes de ensino.
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