Governo federal retoma ensino de educação sexual e reprodutiva nas escolas

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (26), que será retomado o ensino de educação sexual e reprodutiva nas escolas.

Com a iniciativa, o governo federal amplia políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas.

O anúncio faz parte do Programa Saúde na Escola, uma parceria entre o Ministério da Saúde e o MEC (Ministério da Educação). A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos.

O programa foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. O programa é uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública.

Nos últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física.

O Ministério da Saúde publicou, nesta terça (25), portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao programa. Ela define critérios para os valores repassados, conforme as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade.

"O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras, que busca melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores", disse a pasta, em nota.

Os repasses previstos para o próximo ano serão feitos levando em conta dois indicadores. O primeiro é relativo ao percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, que reflete a cobertura das ações nas escolas e corresponderá a 80% do valor repassado na adesão.

O segundo indicador aponta o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município, refletindo a cobertura das ações para o período, ou seja, alimentação saudável, prevenção de obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva e prevenção de HIV/IST nas escolas que fazem parte do PSE no município no período avaliado, e corresponderá a 20% do valor repassado.

O município que não registrar as ações do Programa Saúde na Escola permanecerá no ciclo, mas não fará jus ao incentivo financeiro em 2024. As ações serão monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.