O Governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (17) que rescindiu o contrato para a compra de 200 milhões de livros digitais que, conforme a Folha revelou, faria sem licitação.
Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que foi rescindido o contrato com a empresa Primasoft, responsável pela plataforma Odilo, e cancelada a autorização da contratação da empresa Bookwire, distribuidora de e-books.
As empresas seriam responsáveis pela implementação do projeto Leia SP, criado pelo secretário de Educação, Renato Feder, para oferecer livros digitais de literatura para os alunos.
Seriam 68 títulos para cerca de 2,9 milhões de estudantes da rede, totalizando aproximadamente 197 milhões de acessos. O custo total da operação seria de R$ 15,2 milhões.
Esse é o segundo recuo consecutivo da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) na tentativa de emplacar o uso de livros digitais pela rede de ensino paulista.
Na noite desta quarta (16), a Justiça de São Paulo concedeu uma liminar obrigando o governo a voltar a fazer parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do MEC, que compra livros didáticos para as escolas.
Pouco depois da decisão, a Secretaria da Educação paulista anunciou que desistiu de sair do programa federal no próximo ano. "A decisão de permanecer no programa no próximo ano se deu a partir da escuta e do diálogo com a sociedade, que resultou no entendimento de que mais esclarecimentos precisam ser prestados antes de que a mudança seja efetivada", afirmou a pasta chefiada por Renato Feder.
No caso dos livros de literatura, conforme a Folha revelou, a decisão de comprar ebooks sem licitação foi registrada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (14).
A empresa fornecedora seria a Bookwire, fundada em 2010 como uma startup que prestava serviços para editoras na área de e-books.
Trata-se de uma plataforma que produz, distribui e comercializas ebooks. A empresa é uma sociedade da Bookwire alemã com o brasileiro Marcelo Gioia.
A dispensa para a licitação havia sido autorizada pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação, órgão ligado à Secretaria de Educação do governo de São Paulo, que agora, por determinação da secretaria, cancelou a autorização.
De acordo com o despacho no Diário Oficial, o fundamento para a dispensa é um artigo da lei de licitações que dispensa esse procedimento quando uma empresa tem "notória especialização" para prestar um serviço.
Seriam pagos à Bookwire R$ 4,51 milhões para comprar a licença dos títulos de literatura. Além disso, mais R$ 10,7 milhões seriam investidos na interface digital que permitiria a leitura dos livros. Essa empresa de tecnologia, segundo a secretaria, era a Primasoft, que teve agora o contrato rescindido.
O Leia SP é um modelo semelhante ao do Leia Paraná, criado por Feder em sua gestão como secretário de educação no Estado (2019-2022).
O PNLD também tem verba para a compra de livros literários, além dos didáticos. Os livros, nesse caso, são impressos, mas as editoras também devem fornecer as obras em formato digital. O governo de São Paulo não havia abandonado o programa dos livros literários, diferentemente do que tentou fazer com os didáticos. Em 2024, portanto, os alunos da rede paulista seguirão recebendo livros didáticos e literários do programa do MEC.
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