O governo Lula (PT) concluiu o texto do projeto de lei que vai revisar a estrutura do novo ensino médio, alvo de críticas de estudantes, educadores e especialistas. O MEC (Ministério da Educação) acatou propostas dos secretários e entidades educacionais, sobretudo com relação ao número de áreas de aprofundamento.
O texto prevê que as alterações passem a valer a partir de 2025. Mas o governo precisa mandar o projeto para o Congresso e depende de aprovação dos parlamentares —a aposta é que ele passe ainda neste ano.
O projeto final prevê aumento da carga horária para disciplinas tradicionais, como português e matemática, e a manutenção de quatro áreas de aprofundamento (os chamados itinerários formativos), além do ensino técnico, como é hoje. Porém, mudam os nomes desses itinerários e o conteúdo deles deve contar com uma diretriz a ser ainda definida.
O plano inicial da pasta comandada pelo ministro Camilo Santana era de que o número de itinerários formativos passasse de quatro para dois, sem contar a educação profissional, como a Folha revelou. Essa proposta recebeu críticas de dirigentes de educação.
O ajuste ocorreu após diálogo, muitas vezes de forma tensa, com entidades educacionais, sobretudo o Consed. Este órgão representa os secretários estaduais de Educação —as redes ligadas aos governos estaduais concentram as matrículas de ensino médio da rede pública.
No novo ensino médio, criado em 2017, os estudantes fazem um pacote de disciplinas comuns a todos e outro composto por itinerários, que devem ser escolhidos por estudantes. As falhas na implementação desses itinerários foram as causas da maiores críticas, com a oferta de disciplinas sem conexão com o currículo, falta de opções e redução dos conteúdos tradicionais.
Agora, o projeto do governo Lula quer aumentar a carga horária mínima da parte comum, de disciplinas tradicionais, para 2.400 horas (ao longo dos três anos do ensino médio). Isso significa uma ampliação dos 60% atuais para 80% das aulas, quando considerada uma carga horária de 3.000 horas ao longo dos três anos (cinco horas por dia).
É prevista, agora, a obrigatoriedade de língua inglesa e espanhol. Até a última versão, o espanhol era opcional. As redes terão três anos, após a promulgação da lei, para se adequar com relação a essa disciplina.
Quando o houve a reforma do ensino médio, em 2017, o pano de fundo era de que havia muitas disciplinas e pouco aprofundamento, o que resultaria em uma etapa desinteressante para o jovem. Mas a implementação, no entanto, resultou em redução de conteúdos essenciais e causou revolta entre estudantes.
O novo texto retoma a obrigatoriedade de todas as áreas: língua portuguesa e suas literaturas; línguas estrangeiras, com obrigatoriedade da língua inglesa e da língua espanhola; arte, educação física, matemática, história, geografia, sociologia, filosofia, física, química e biologia.
Os itinerários passam a se chamar percursos formativos e serão organizados da seguinte forma:
- Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza;
- Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais;
- Linguagens, Ciências Humanas e Sociais e Ciências da Natureza;
- Matemática, Ciências Humanas e Sociais e Ciências da Natureza
Dessa forma, eles articulam diferentes áreas do conhecimento. As escolas só serão obrigadas a ofertar duas dessas áreas. No modelo atual, são também quatro itinerários (linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza).
A esses percursos, acrescenta-se a possibilidade de oferta de ensino técnico profissional.
Essa organização, com quatro linhas de aprofundamento em vez de duas, como queria o MEC, foi uma demanda dos secretários. O atendimento a esse pedido causou desgaste interno no MEC, mas a pasta acabou cedendo.
O projeto abre uma excepcionalidade da carga horária da parte comum para o caso de oferta de ensino técnicos. Neste caso, essa parte pode ficar em 2.100 horas.
Esse ponto também atende demanda dos secretários, para viabilizar a carga horária de cursos técnicos.
O projeto também veta a educação a distância no ensino médio, o que era permitido no formato aprovado em 2017. Nesse caso, o MEC não atendeu ao desejo dos secretários, que queriam manter essa abertura.
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