O ministro da Educação, Camilo Santana, disse na manhã desta quinta (28) que o país precisa voltar a garantir que os professores sejam formados em cursos presenciais. Segundo o último Censo do Ensino Superior, a cada dez professores formados no país em 2021, seis cursaram graduação a distância.
Santana disse que um grupo de trabalho foi formado no MEC, em conjunto com especialistas de universidades públicas e privadas, para estudar mudanças nos cursos de licenciatura. O ministro participou na manhã desta quinta da abertura do 25º Fnesp (Fórum Nacional de Ensino Superior Privado), em São Paulo.
"Precisamos garantir que os cursos de licenciatura sejam de forma presencial. Podemos usar o ensino a distância, mas de forma complementar e para aperfeiçoar. O professor não pode ser formado sem experiência prática, sem ter experiência de sala de aula", disse o ministro.
O ministro não indicou quais mudanças devem ser feitas para aumentar o número de alunos em licenciaturas presenciais, mas restrições no EaD tendem enfrentar resistência dos donos de faculdades particulares. A modalidade é a aposta do setor privado de ensino superior para a expansão de matrículas.
Segundo ele, o grupo de trabalho está revendo como alterar as regras que atualmente permitem cursos de licenciatura a distância. Camilo afirmou que o grupo está discutindo quais cursos são possíveis de serem realizados totalmente a distância com qualidade.
O ministro também afirmou que é preciso melhorar a qualidade das licenciaturas presenciais tanto na rede privada como nas públicas.
"Todos os programas que lançamos para melhorar a qualidade da educação básica [o pacto nacional de alfabetização e o de ampliação de escolas em tempo integral] dependem da formação de qualidade dos professores. Garantir uma educação de qualidade para as nossas crianças depende da qualidade do professor que está em sala de aula", disse.
Santana disse ser inaceitável a qualidade atual das licenciatura no país. Ele citou dados do último Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) em que as graduações de formação de professores tiveram nota abaixo de 5, em uma escola de 0 a 10.
"Não podemos aceitar que os nossos cursos de licenciatura tenham média tão baixa. Alguma coisa está errada e é esse professor que vai parar nas escolas", disse.
O ministro pediu colaboração aos dirigentes de faculdades particulares para mudar a política atual de formação de professores. Segundo ele, esse é um esforço que precisa ser conjunto.
As mudanças na legislação, que permitiram a ampliação dos cursos a distância, foram feitas após forte pressão dos donos de faculdades particulares. Foram eles que pressionaram, por exemplo, para o governo Bolsonaro liberar os cursos presenciais a preencher 40% da carga horária com EAD.
Em dezembro de 2018, no final do governo Temer, Rossieli Soares, então ministro da Educação, havia assinado uma portaria de determinava o limite de 20% de EAD para graduações presenciais, podendo ser ampliado para 40% no caso de instituições que tivessem conceito 4 ou 5 no MEC, considerados de excelência, e que já oferecessem o mesmo curso em formato EAD como com esses mesmos conceitos.
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