O governo Lula (PT) vai pagar um valor em dinheiro a estudantes de baixa renda do terceiro ano do ensino médio que fizerem a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano. O valor fará parte da bolsa estudantil anunciada em novembro.
A medida foi apresentada na manhã desta terça-feira (16) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em entrevista coletiva para divulgar os resultados do Enem 2023. O objetivo é incentivar a participação de estudantes no exame, especialmente os da rede pública.
Segundo os dados divulgados nesta terça, a participação entre os concluintes do ensino médio público ficou na prova em 46,7%. Foram 837.622 dos 1.792.396 dos matriculados. No total, foram 4.018.414 inscritos, e 2.734.100 (68%) fizeram a prova.
Os valores e as regras para o pagamento devem ser anunciados "em breve", segundo Camilo. O projeto de lei que institui a bolsa para o ensino médio, chamada de Pé-de-Meia, foi sancionado pelo presidente Lula (PT) na tarde desta terça.
Ainda segundo Camilo, o governo estuda reduzir a nota de corte do Prouni (Programa Universidade para Todos) após a redução na oferta de vagas de ensino superior no país em 2023. A decisão é o que falta para a publicação do edital, prevista para esta quarta-feira (17). As inscrições no programa começam em 29 de janeiro.
Já o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que passa por mudanças nas regras, ainda não tem um calendário definido. "Estamos fechando as mudanças para garantir novas regras para as inscrições, que geralmente começam em março", disse o ministro.
As principais propostas em discussão, segundo Camilo, se referem à forma de pagamento das parcelas e à possibilidade de financiamento integral por meio do Fies. "Às vezes financia 70% e não tem como pagar 20% ou 30%, o que inviabiliza, gera inadimplência. Esses são os principais pontos que estamos discutindo."
Além do pagamento de um valor adicional à bolsa no Pé-de-Meia, o governo fará uma pesquisa para tentar identificar as causas da baixa participação —que podem ir das dificuldades de deslocamento ou desistências. A iniciativa também deve coletar a percepção dos que participaram sobre os colegas e sobre o ensino médio.
"Todos que se inscreveram no Enem receberão um email para dar informações sobre como percebem oportunidades que o Enem oferece e as dificuldades de acesso [ao ensino superior]", afirmou o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Manuel Palacios. "O fato de ter um índice alto e algo em torno de 40% sugere fortemente que há um problema de mobilização e comunicação", acrescentou.
Para o ministro, as razões não indicariam uma opção por outras modalidades de qualificação. "Então Pernambuco ou Ceará, que têm muita escola técnica e profissionalizante, teriam [índice] baixo, mas é alto. Precisamos entender essas dinâmicas para tomar medidas assertivas."
O estado de São Paulo teve a segunda participação mais baixa entre os estados nas provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2023. Foram 41% de participantes, à frente apenas do Amazonas, com 40%.
Procurado, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) diz que incentiva durante o ano letivo a participação no Enem e vai intensificar ações estratégicas nos períodos de inscrição e de preparação final para o exame.
Já a pasta de Educação do governo Wilson Lima (PL), do Amazonas, afirmou, em nota, que realiza mutirões de inscrição dos alunos e preparação com aulas, simulados e palestras.
Ainda, disse que enviou quatro vezes um ofício ao Inep pedindo a reaplicação da prova por eventos climáticos extremos, mas que não houve resposta.
Em relação ao desempenho na redação, 60 trabalhos alcançaram nota mil, superando a quantidade de 2022, que teve 18 redações com a pontuação máxima. Segundo o Inep, uma das razões pode ter sido a relevância social do tema, "Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil".
Do total de redações nota mil, quatro foram da rede pública, feitas por candidatos de Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins.
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