O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai lançar nesta terça-feira (20) o programa Alfabetiza Juntos, com a promessa de chegar ao fim do mandato, em 2026, com 90% das crianças da rede pública de todo o estado de São Paulo alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental.
O programa receberá recursos do governo federal, por meio Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, principal bandeira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a educação.
Atualmente, apenas 40,62% das crianças de escolas públicas de São Paulo chegam ao fim do 2º ano, por volta dos sete anos de idade, com um conjunto de habilidades para que possam ser consideradas alfabetizadas, segundo a principal avaliação do país, o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
Isso quer dizer que, dos mais de 2,3 milhões de alunos das escolas públicas paulistas, apenas 960 mil terminam o 2º ano conseguindo, por exemplo, ler pequenos textos ou escrever um recado simples, como um convite. Para alcançar a meta, o governo Tarcísio terá que mais do que dobrar o número de crianças alfabetizadas nessa etapa.
A meta estabelecida pelo governador é mais ambiciosa do que a proposta do MEC (Ministério da Educação) para o estado. O governo federal propôs que São Paulo se comprometesse a ter 80% das crianças alfabetizadas na idade certa até 2030.
"Temos uma preocupação muito grande com a alfabetização, porque é o ponto crucial para o estudante ter uma trajetória escolar bem-sucedida. Os municípios cuidam dos primeiros anos da educação, nós precisamos ajudá-los a alfabetizar melhor as crianças para que elas cheguem nas etapas seguintes nas escolas estaduais com todo o potencial de aprendizado", disse à Folha o secretário estadual de educação, Renato Feder.
Segundo ele, o programa foi estruturado para que o governo estadual dê apoio técnico e pedagógico para que os municípios paulistas tenham mais condições de garantir que as crianças cheguem a essa etapa conseguindo ler e escrever —as redes municipais são responsáveis por 75% das matrículas dos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental.
Diversas pesquisas indicam que crianças não alfabetizadas na idade correta têm maior chance de insucesso escolar nos anos seguintes, de reprovação e de abandono dos estudos, o que traz consequências para toda a vida adulta.
O Alfabetiza Juntos foi feito em parceria com a Associação Bem Comum, que recebe apoio da Fundação Lemann e Instituto Natura. A associação tem um programa elaborado a partir da experiência do PAIC (Pacto de Alfabetização na Idade Certa) criado no Ceará, estado que hoje tem os melhores resultados do país.
A proposta a ser implementada em São Paulo seguirá os mesmos moldes. O pacto nacional, elaborado pelo ministro Camilo Santana, ex-governador do Ceará, pretendia justamente incentivar a parceria entre estados e municípios.
Um dos principais aspectos do PAIC foi a atuação da secretaria estadual de Educação em colaboração com municípios, que concentram as matrículas da etapa —formação de professores e materiais didáticos, por exemplo, foram centralizados no governo do estado. O programa do MEC investe em uma arquitetura de gestão parecida.
Segundo Feder, o governo paulista vai oferecer material didático (impresso e digital) aos municípios para ser usado nas turmas de anos iniciais. Além disso, vai oferecer formação para os professores alfabetizadores e avaliações externas para medir o avanço dos estudantes.
Entusiasta do uso de ferramentas digitais na educação, Feder também apostou na contratação de um aplicativo que vai permitir aos professores avaliarem a fluência de leitura dos alunos, ou seja, a quantidade de palavras que conseguem ler por minuto e identificar os erros que cometem.
A plataforma Elefante Letrado foi contratada em janeiro deste ano, ao custo de R$ 0,85 por aluno ao mês —o total de estudantes depende da adesão dos municípios paulistas ao programa.
No ano passado, a secretaria aplicou pela primeira vez uma avaliação de fluência de leitura aos alunos do 2º ano de todas as redes de ensino. Os professores gravaram a leitura das crianças e um sistema diagnosticou o nível de proficiência em que estavam.
Segundo a avaliação, 64% das crianças foram consideradas leitoras e 36% em estágio de pré-leitores. Feder afirmou que a meta de chegar a 90% das crianças alfabetizadas na idade certa será medida por esse indicador, não pela prova nacional, o Saeb, que é o principal termômetro da educação brasileira.
"O Saeb só é aplicado a cada dois anos, a nossa prova de fluência leitora vai ser aplicada anualmente para um diagnóstico mais preciso", disse o secretário. Ele não explicou a diferença significativa dos resultados obtidos por cada uma das avaliações.
Os municípios têm autonomia para aderir a cada uma das etapas do programa. Eles podem, por exemplo, rejeitar receber os materiais didáticos do governo estadual, mas participar apenas da parte de avaliação.
Segundo a Secretaria de Educação, dos 645 municípios paulistas, 480 manifestaram interesse na iniciativa e já estão recebendo os materiais digitais. Na avaliação de fluência aplicada em 2023, 600 cidades inscreveram as suas escolas.
"Os municípios têm liberdade para avaliar o que serve para a sua realidade. Eles não precisam aderir a tudo o que estamos oferecendo, mas estamos disponibilizando esse apoio para melhorar a alfabetização em todo o estado. É um esforço de todos os entes federativos", disse Márcia Bernardes, coordenadora de São Paulo do Compromisso Criança Alfabetizada.
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