O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizou medidas e recursos para as universidades federais que já estavam previstos no Novo PAC ao anunciar um pacote de R$ 5,5 bilhões para as instituições diante da pressão causada pela greve de professores.
Desse total, os únicos recursos realmente novos são R$ 250 milhões para hospitais universitários. Também foram incluídos no pacote novos projetos para a área.
O governo Lula nega que tenha feito o anúncio em resposta ao movimento grevista.
A Casa Civil, ministério responsável pelo Novo PAC, reconhece que a maior parte dos recursos já estava realmente prevista, mas diz que só agora há a definição de quais projetos serão incluídos no programa.
Na segunda-feira (10), o presidente recebeu os reitores das universidades e institutos federais para um encontro, o segundo desde que assumiu a presidência em janeiro de 2023. O evento foi marcado pelo anúncio do pacote bilionário.
A divulgação ocorreu em meio à greve de professores e servidores, que já dura dois meses, e foi vista como uma forma de esvaziar o movimento.
No evento, realizado no Palácio do Planalto, Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, foram cobrados pela paralisação. O mandatário respondeu em sua fala que "não há muita razão para essa greve estar durando o que está durando".
"O Novo PAC ele prevê a grande maioria dos recursos em consolidação, são R$ 3,7 bilhões em consolidação, discutidos com os reitores. Claro que teve alguns critérios para se estabelecer a definição desses recursos, principalmente por instituições que tinham sido criadas que não tinham campus, estrutura adequada para a garantir a formação", afirmou Camilo.
"[Mais] R$ 600 milhões para expansão e R$ 1,75 bilhão para os hospitais universitários, totalizando R$ 5,5 bilhões de reais para investimentos nas universidades federais e hospitais universitários", concluiu.
O governo também anunciou a criação de 10 novos campi de universidades federais na ocasião e um reforço de R$ 400 milhões no caixa das instituições.
No entanto, o valor de R$ 5,5 bilhões já estava quase integralmente previsto no lançamento do Novo PAC, em agosto do ano passado. O programa é uma das principais vitrines do governo Lula 3.
À época, o site do Novo PAC já trazia a previsão de R$ 4,5 bilhões para a educação superior e mais uma doação —não especificada— da Itaipu Binacional para a Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana). O Ministério da Educação diz que esse valor é de R$ 750 milhões.
Os outros R$ 250 milhões que foram adicionados são os recursos destinados para os hospitais universitários.
A Casa Civil argumenta que o Novo PAC é um instrumento de planejamento para a administração pública federal. Por isso a maior parte desses recursos já estavam previstos para as universidades federais, mas nem todo o montante contava com uma destinação específica. Funcionava como uma reserva.
No entanto, acrescenta, apenas agora chegou-se à definição de todos os projetos e obras para as universidades que serão incluídos no programa. Por isso houve o anúncio com o detalhamento, mostrando quais regiões e universidades serão contempladas com cada iniciativa.
O destaque para o valor bilionário estava presente em todos os materiais de divulgação do Ministério da Educação, divulgados no dia do encontro com os reitores.
Questionado por que o anúncio continha muitos projetos que já haviam sido incluídos no ano passado no Novo PAC, a pasta comandada por Camilo não respondeu.
A Casa Civil argumenta que a maior parte dos projetos agora divulgados são novos, tendo sido incluídos apenas nos últimos dias, após a definição da Educação.
Quando o Novo PAC foi lançado, no ano passado, estavam previstos 75 projetos — sendo 41 casos de retomada e conclusão de obras em universidades federais e 34 conclusão de obras e novas unidades de hospitais universitários.
Com a definição dos novos projetos pelo MEC, que contarão com os recursos já reservados, esse número agora subiu para 338. A pasta acrescenta que esses novos projetos representam investimentos de R$ 3,15 bilhões, que já estavam previstos, mas só agora contam com uma destinação específica.
O governo Lula nega que tenha corrido para anunciar o programa para pressionar a greve, mas parte das novidades não contam com todos os detalhes necessários. Durante o evento, Camilo anunciou a construção de 10 novos campi para universidades federais, por exemplo.
Mas em três casos ainda não há definição a quais instituições esses campi estarão vinculados: Jequié (BA), São José do Rio Preto (SP) e Caxias do Sul (RS).
O ministro também anunciou um reforço de R$ 400 milhões para o custeio das instituições, uma demanda dos reitores que vem desde o ano passado. Desse valor, R$ 279,2 milhões serão destinados para as universidades e outros R$ 120,7 milhões para os institutos federais.
O Ministério da Educação não quis explicar qual seria a fonte desses novos recursos. "No que tange aos valores citados, são novos recursos e oriundos do Orçamento Geral da União. Os recursos estão em fase de detalhamento técnico e não é possível fornecer mais informações no momento".
Um assessor palaciano afirma que a solicitação desses recursos foi enviada para a JEO (Junta de Execução Orçamentária), que auxilia o presidente da República na condução de política fiscal. Não há previsão de quando essa questão será deliberada.
A greve nas universidades federais já dura dois meses e alcança 61 instituições. Os professores de universidades e institutos federais decidiram na sexta (14) manter a paralisação.
O sindicato reivindica aumento de 3,69% em agosto deste ano, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio 2026. O governo oferece 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.
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